Apesar de mobilizações, Conselho da ONU renova mandato de Minustah
Karol Assunção *
Adital -
Ao contrário do pedido de várias organizações e movimentos populares e defensores dos direitos humanos, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) renovou o mandato da Missão de Estabilização do Haiti (Minustah). Com a renovação, ocorrida na última terça-feira (13), as tropas militares permanecerão no país caribenho até outubro de 2010.
Os 15 membros do Conselho aprovaram a decisão considerando a permanência da Minustah como estratégia importante para a consolidação da estabilidade do Haiti e para o desenvolvimento da economia do país. Assim, a Minustah continuará no território haitiano até o dia 15 de outubro do próximo ano, quando o Conselho de Segurança se reunirá novamente e decidirá se vai renovar ou não o mandato das tropas.
Apesar de continuar no país, a Minustah passará por algumas mudanças recomendadas pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu último relatório sobre a presença da Missão no Haiti. Uma dessas modificações será no número de militares, que passará de 7.000 para 6.940.
Essa redução está ligada ao aumento de policiais. Atualmente, há 2.000 policiais no país, mas a expectativa é que aumente para 2.211. A ideia do Conselho é, assim, diminuir o número de militares e aumentar o de policiais para garantir a segurança da população.
Além disso, os membros do Conselho acreditam que a formação da Minustah poderá mudar na medida em que a Polícia Nacional do Haiti consiga assumir a segurança do país. O Conselho reafirma ainda o posicionamento de que a Missão deve auxiliar o Governo haitiano no fortalecimento das instituições nacionais e no desenvolvimento da economia.
Para a economista do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), Sandra Quintela, a resolução do Conselho de Segurança representa uma "cegueira de realidade", pois não apresenta nenhuma mudança significativa. "Não aponta nenhuma reflexão mais profunda", afirma.
De acordo com ela, os pontos apresentados na resolução apontam para a ineficácia das ações da Minustah no país. Os membros do Conselho apresentam, por exemplo, a preparação da logística de segurança para as eleições de 2010, como um dos pontos, sendo que este já foi uma demanda da Missão nas eleições anteriores. "[A ação da Missão] está ineficiente. Quase quatro anos depois tem o mesmo mandato", comenta.
Além disso, afirma que o Conselho tem consciência de que está havendo protesto no Haiti contra a presença da Minustah, mas não apresenta nenhuma solução para o caso. "[Na resolução] condenam os ataques a pessoas e instalações da Minustah, mas não reconhecem [os protestos] e não apontam para uma investigação", comenta.
A resolução do Conselho também foi criticada por haitianos. O senador Yuri Latortue, por exemplo, do partido regional Artibonite em Acción (LAA), criticou a decisão. Na ocasião, afirmou que tal renovação é apenas uma forma do presidente René Préval não constituir uma força de segurança nacional para substituir o Exército, deixando a segurança do país para estrangeiros.
"Não compartilhamos a ideia de renovar periodicamente este contrato, já que isto quer dizer que o país não progrediu em sua capacidade de tomar sua responsabilidade frente à situação que existe", considerou.
Fonte: Adital-Notícias-BR
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