domingo, 28 de fevereiro de 2010

Direitos Trabalhistas e Previdência no XII Congresso

26.02.10 - CUBA

Havana receberá Congresso e Encontro para debater direito trabalhista


Acontecerão entre os dias 16 e 18 de março, no Hotel Nacional, em Havana, Cuba, o XII Congresso Centroamericano e do Caribe de Direito do Trabalho e Previdência Social, e o IV Encontro Internacional de Advogados Trabalhistas e do Movimento Sindical em Defesa do Direito Trabalhista e da Previdência Social.
O Congresso e o Encontro debaterão o direito do trabalho e a crise econômica global, a previdência social e os regimes de pensões, os procedimentos trabalhistas e a solução de conflitos, e a responsabilidade trabalhista e penal de funcionários por acidentes de trabalho, enfermidades ocupacionais e discriminação no emprego. Até o dia de hoje (26), confirmaram presença no evento um número superior a 100 representantes estrangeiros e 130 cubanos.


Para maiores informações, os interessados devem escrever para raudilio@unjc.co.cu.

Fonte: Adital, www.adital.com.br

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Direitos Humanos, será que o EUA sabe o que é isso.

Por quem chora Hillary Clinton?

Permanece atual o relatório da Anistia Internacional, de 2005: "Quando o país mais poderoso do mundo se burla do Estado de direito e dos direitos humanos, está dando permissão para que outros países cometam abusos com impunidade e audácia". Gilson Caroni Filho

A morte do preso político cubano Orlando Zapata, que permaneceu em greve de fome durante 85 dias, deflagrou uma série de protestos de governos e organizações de defesa dos direitos humanos na Europa e nos Estados Unidos. Hillary Clinton, falando ao Senado, declarou estar “profundamente consternada por seu martírio em defesa de seus direitos e para alertar sobre a situação e a opressão dos presos políticos em Cuba". Faltou algo no lamento da secretária de Estado norte-americana. E essa incompletude advém da impossibilidade de analisar fenômenos políticos sem a aplicação concreta da relação dialética entre o universal e o concreto.

Se por direitos humanos entendemos princípios inalienáveis que objetivam resguardar os valores fundamentais da pessoa humana, ou seja, direitos que procuram assegurar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade do individuo, como efetivá-los em uma ordem internacional hegemonizada pelo capital que o define como absoluto abstrato? E que, ao fazê-lo, nega a esse mesmo indivíduo a sua realidade concreta, a possibilidade de pensar seus problemas, angústias e desventuras como algo exterior aos ditames da lei do valor. A questão que se coloca é quanto à compatibilidade entre capitalismo e direitos humanos. Talvez esteja nesse ponto a precisão das palavras do presidente cubano, Raul Castro, que atribuiu a morte de Zapata “ao confronto que temos com os Estados Unidos"

Como destacou o jornalista Sérgio Augusto, em memorável artigo para “Encontros com a Civilização Brasileira” (agosto, 1978) "ficou difícil acreditar na bondade dos americanos depois das 159 intervenções armadas levadas a cabo pelos EUA, antes de 1945, e no pós-guerra, na Coréia, na República Dominicana, no Vietnã-sem contar os golpes que incentivaram no Líbano, na Guatemala, no Irã, na Turquia, na Grécia, na Argentina, em Myanmar, na Indonésia, em Gana, no Chile, no Brasil,etc. Sempre, é claro, com os mais elevados propósitos, como não se cansa de difundir a inseparável máquina de propaganda do "Mundo Livre", na qual sobressaem a grande imprensa, dita liberal e isenta e as agências transnacionais de notícias com a assessoria ocasional da CIA".

Passados 32 anos da publicação, não é difícil atualizar os números do texto, dada a manutenção dos métodos. A prática tradicional da política externa norte-americana continua ignorando violações de direitos em ditaduras consideradas vitais para seus interesses estratégicos.

Se a oposição à tortura, à pena de morte e à prisão por questões de consciência constitui um programa capaz de unificar atores de orientações políticas distintas e diferentes procedências geográficas, não se pode ignorar que todos os países contêm, dentro dos seus sistemas sociais, contradições que, ao criar tensões, se traduzem em transgressões aos direitos humanos. Os Estados Unidos, recordistas na aplicação da pena de morte, mantêm presos, desde 1998, cinco cubanos, radicados em território norte-americanos, sob acusação de espionagem.

Antonio Guerrero, Fernando González, Geraldo Hernández, Rafael Labañino e René González estão detidos sem que nenhum tipo de crime tenham cometido. Permanecem aprisionados por monitorar atos de grupos terroristas instalados em Miami. Por eles, Hillary Clinton não fica "profundamente consternada". Muito menos pelos 188 homens ainda detidos em Guantánamo sem acusação, julgamento ou qualquer tipo de amparo judicial.

Permanece atual o relatório da Anistia Internacional, de 2005. Sob o pretexto de combater o terror, o governo estadunidense se dedicou a fundo para restringir as regras da Convenção de Genebra, terceirizando a tortura. Na introdução, o documento é categórico: ”Quando o país mais poderoso do mundo se burla do Estado de direito e dos direitos humanos, está dando permissão para que outros países cometam abusos com impunidade e audácia". Melhor, impossível.




Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

www.cartamaior.com.br

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

AS MALVINAS E A INTROMISSÃO DESCARADA

AMÉRICA LATINA


As Malvinas e a intromissão descarada


Bruno Peron Loureiro *

O conflito das Malvinas estimula a retomada do adágio "a união faz a força" pela irmandade da América Latina.

Em se tratando do desnível de capacidade bélica entre Argentina e Inglaterra, uma cotovelada nos vizinhos latino-americanos convoca-os a lançar o tema como de importância regional em foros vindouros.

A Inglaterra enviou a plataforma marítima "Ocean Guardian" na intenção de explorar gás e petróleo a 160 km ao norte das Malvinas, cujo arquipélago de três mil habitantes é disputado desde o século XIX pelos dois países, mas ficou sob domínio inglês desde 1833.

Os pujantes há muito controlam territórios latino-americanos e ilhas adjacentes. A Inglaterra controla as Malvinas assim como a Pangérica faz em Porto Rico e a França na Guiana Francesa. Discute-se a soberania da Argentina e o espaço de defesa da América Latina.

A estratégia do governo argentino tem sido a de dificultar a ação das empresas inglesas, que se aproximam em consequência da alta do preço de petróleo. A presidente argentina Cristina Fernández passou a exigir autorização oficial de todas as embarcações estrangeiras para que naveguem em águas do país sul-americano.

O esforço da Argentina de frear o apetite inglês é histórico. A guerra de 1982 rendeu a baixa de 649 argentinos e 255 britânicos e a derrota dos anseios de recuperação do território pelos argentinos. O governo do ex-presidente Néstor Kirchner, para citar uma ação mais atual, fez campanha pela retomada das Malvinas.

É legítima a defesa dos recursos naturais na área marítima por parte da Argentina, ao mesmo tempo em que surgem boatos inoportunos de que a presidente Cristina Fernández tentou desviar a atenção de problemas internos, como o aumento da inflação e o uso das reservas do Banco Central.

Qualquer crítica nesta direção desconsidera que os países latino-americanos estão sempre atolados nalgum impasse ou problema e que, a despeito deste diagnóstico, devem travar certames a favor da soberania e do resgate da dignidade de seus povos humilhados e avassalados.

A Argentina e a Inglaterra estão dispostas a dialogar sobre as Malvinas, apesar de a segunda dar por encerrado o debate sobre a legitimidade de sua posse sobre as ilhas, cuja renda provém boa parte da pesca.

Um conflito armado é pouco provável pelo desnível das forças envolvidas.

O litígio não impede que a Argentina alimente o seu desejo de restituição do território por meio da condução do tema a um foro latino-americano de debates envolvendo representantes políticos de tomada de decisões importantes, como o Grupo do Rio ou o Conselho Sul-Americano de Defesa, que ainda não se consolidou.

A montagem de uma estrutura própria de discussões e ações sobre temas latino-americanos por governos progressistas na região começa a surtir efeito e a chacoalhar a base que, por séculos, sustentou a ganância dos países pujantes.

A Argentina não vê opção melhor que a união latino-americana para expulsar os corsários destas latitudes de onde muito sangue jorrou sob os mandos de forasteiros. As Malvinas são uma mostra da permanência de práticas colonialistas e imperialistas.

Cercados por navios de guerra e bases militares da Pangérica, a saída do mais fraco é resistir. Em mais uma prática desestabilizadora, a Pangérica convida o Uruguai a firmar tratados de livre comércio enquanto este país é fundamental para a continuidade do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).

Embora a retórica seja a da paz, cujo prêmio Nobel foi estupidamente concedido ao estadista dúbio e infrutífero Barack Obama em função de mamulengo, a Pangérica militariza nossa região e a Inglaterra envia uma plataforma de prospecção de gás e petróleo como se fossem os donos do pedaço.

Basta de intromissão descarada.

As Malvinas pertencem à Argentina.

* Analista de relações internacionais

Fonte: Adital, www.adital.com.br

Mulher/Mãe a Longa Espera

ENTREVISTA COM UMA MÃE QUE ESPERA


Não, não senhor.
Ele nunca me deu trabalho.
Nunca precisei gritar, mandar.
Bater eu nunca bati.

Subversivo? Sei não.
Ah, ele era muito prestativo.
Tava sempre em mutirão,
ensinando os menino a lê,
a escreve. Era muito amoroso.

Comunista? Sei não, senhor.
Se comunista era ter um coração
como o dele, então deve de ser
coisa boa.

Todo domingo. Fazia novena.
Política? Não me alembro.
Era novinho, só rezava a missa.
O outro padre? Morreu de velho.

Sim senhor, é muito tempo.
Não senhor. Pra mim não.
Seu rosto, sua voz. Foi ontem.

Tenho 92. Sim, senhor.
Viúva. Sozinha.
Os irmãos seguiram a vida.
Não, nunca me mudei.

Por quê? Porque tantos
apareceram depois.
Em 79 então, que esperança.
Nessa época juntei dinheiro.
Pra fazer uma festa pra ele.

Não senhor. Nem carta nem nada.
Umas visitas dos amigos.
Companheiros dele.
Diziam que não adiantava
eu sofrer esperando.

Mas eu espero.
Ele saiu com a chave.
Não, a fechadura é a mesma.
O telefone a empresa mudou,
apesar dos meus pedidos.

E não, senhor? Quantas vezes...
Mas não posso. Não sem abraçá-lo
uma última vez...

Bom, se é assim, então eu
o encontrarei lá.
Tortura? Penso não.
Já pensei. Dói demais.

Os irmãos queriam, eu não.
Olha, senhor, nem que fosse
pelo menos osso, que eu pudesse
enterrar, botar nome, trocar flor,
olhar pra ele...

Obrigada ao senhor.
E se alguém der notícia do meu menino,
Cristo colocará coroa e manto
no seu caminho.

Não senhor, com o filho de ninguém.
Porque a dor de esperar não se
compara a dor de enterrar.



Daniel Oliveira
Poeta mineiro e militante comunista
Sabará/MG
Fevereiro de 2010

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Toda Solidariedade ao Povo e Lutadores do Xingu

Roberto Malvezzi, Gogó *

Adital -

Vamos acompanhando as notícias de Belo Monte, particularmente a partir de suas vítimas e de todos que se opõem a obra. É perfeitamente possível entender e sentir a indignação dessas pessoas e povos. Nós temos aqui no São Francisco, na carne, o que significa a imposição de uma obra, contrariando toda legislação, todo parecer técnico, todo bom senso, todo respeito pelos direitos dos povos que ainda habitam essa terra.
Desde o princípio dissemos que o que acontecia no São Francisco tinha o caráter do regime militar. Alguns defensores da obra chegaram a dizer que "era melhor realizá-la sob a democracia que sob a taca dos militares". Acontece que os militares executam a obra e ela é uma concepção do regime militar. Agora, quando proprietários de terra da Paraíba resolveram parar as máquinas das empresas por não terem sido ainda indenizados, a empreiteira não teve dúvida: chamou o Exército.


Um dia, sentado na calçada da capela onde fazia seu segundo jejum, um jornalista internacional perguntava e afirmava a Frei Luiz: "Bispo, seu jejum é inútil. O capital não tem interesse em sua vida. O Senhor vai morrer e eles vão fazer a obra".

D. Luis ficou em silêncio por alguns momentos, naquele seu jeito reflexivo e depois respondeu com um provérbio chinês: "Quando você aponta o dedo em uma direção, o sábio olha para onde o dedo aponta, o idiota olha para a ponta do seu dedo".

O jornalista ficou em silêncio e não disse mais nada.

Essa é a questão retomada agora por todos os lutadores no caso de Belo Monte. O gesto profético de Frei Luis apontava muito mais que para uma obra, apontava para a direção do país que queremos. Ele terá rios? Terá florestas? Terá biodiversidade? Terá povos originários morando em seu habitat, preservando o que ainda nos resta de natureza?

Não está garantido que sim. Não é uma obra, nem duas, é uma concepção de mundo. O desenvolvimentismo brasileiro é obreirista, ainda que tenhamos despencado no ranking da educação e da preservação ambiental, exatamente no governo Lula. Portanto, despencamos em questões fundamentais onde residem critérios de qualidade, apesar de avançar em obras.

Transposição, Belo Monte, indicam que, dos militares, passando por FHC e Lula, chegando a Dilma, a compreensão de desenvolvimento implica no sacrifício da natureza e dos povos que habitam esses ambientes.

Nossa solidariedade, ainda que abatida e humilhada, aos povos e lutadores do Xingu.


* Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra

Notícias de Honduras

Líderes em Resistência continuam a ser perseguidos mesmo após posse de Lobo


Karol Assunção *

Adital -
Mesmo com a posse de Porfirio Lobo, presidente eleito no golpe de Honduras, a perseguição aos movimentos e lideranças em resistência não cessaram. Ontem (17), o secretário regional da Rel-UITA, Gerardo Iglesias, divulgou uma carta destinada a Porfirio Lobo em que destaca os atos de violência e violações aos direitos humanos no país.
Prova disso, segundo a missiva, aconteceu na quinta-feira passada (11), quando a casa de Porfirio Ponce, vice-presidente do Sindicato de Trabalhadores da Indústria da Bebida e Similares (STIBYS), foi assaltada por indivíduos armados e encapuzados que levaram somente o computador pessoal do sindicalista. Tal Sindicato, segundo afirma o Comitê de Familiares de Detidos Desaparecidos em Honduras (Cofadeh), é alvo constante de perseguições e intimidações, situação que se agravou após o golpe de 28 de junho de 2009.


No dia 11 de agosto, por exemplo, conforme Iglesias descreve na carta, as principais entradas do Sindicato foram militarizadas, o que impediu o ingresso das caravanas da Resistência que estavam alojadas no local. O episódio de militarização foi repetido em 28 de novembro, quando o exército colocou um tanque com canhão de longo alcance na entrada principal do Sindicato.

A situação de STIBYS e dos direitos humanos no país não melhoraram após a posse de Porfirio Lobo. De acordo com a carta do secretário regional de Rel-UITA, organismos de direitos humanos já denunciaram três atentados contra pessoas, nove sequestros, duas violações sexuais contra mulheres e três mortes violentas, das quais duas foram de pessoas ligadas à Resistência.

Além disso, destacam-se invasões policiais ilegais contra cidadãos ligados à Resistência em diferentes bairros e localidades de Honduras. Segundo informa a carta, 53 pessoas já foram presas pela Polícia Preventiva e interrogadas sobre armas e dinheiro.

Por conta disso, Iglesias afirma que Rel-UITA rechaça e condena todos os ataques contra a liberdade de expressão e de participação política e social do povo hondurenho. Ademais, faz um chamado a Porfirio Lobo para que preste mais atenção nestas questões já que, agora, também é responsável pela segurança dos cidadãos hondurenhos.

A carta na íntegra está disponível em: http://www.rel-uita.org/internacional/honduras/rel-presidente.htm

Fonte: Adital

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Olga Benário Prestes, presente!

OLGA BENARIO PRESTES

ÚLTIMA CARTA ESCRITA AO MARIDO E À FILHA, NO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE RAVENSBRÜCK,
ANTES DE SER CONDUZIDA À MORTE EM CÂMARA DE GÁS

(ABRIL/1942)

Queridos:

Amanhã vou precisar de toda a minha força e de toda a minha vontade. Por isso, não posso pensar nas coisas que me torturam o coração, que são mais caras que a minha própria vida. E por isso me despeço de vocês agora. É totalmente impossível para mim imaginar, filha querida, que não voltarei a ver-te, que nunca mais voltarei a estreitar-te em meus braços ansiosos. Quisera poder pentear-te, fazer-te as tranças – ah, não, elas foram cortadas. Mas te fica melhor o cabelo solto, um pouco desalinhado. Antes de tudo, vou fazer-te forte. Deves andar de sandálias ou descalça, correr ao ar livre comigo. Sua avó, em princípio, não estará muito de acordo com isso, mas logo nos entenderemos muito bem. Deves respeitá-la e querê-la por toda a tua vida, como o teu pai e eu fazemos. Todas as manhãs faremos ginástica... Vês? Já volto a sonhar, como tantas noites, e esqueço que esta é a minha despedida. E agora, quando penso nisto de novo, a idéia de que nunca mais poderei estreitar teu corpinho cálido é para mim como a morte.

Carlos, querido, amado meu: terei que renunciar para sempre a tudo de bom que me destes? Corformar-me-ia, mesmo que não pudesse ter-te muito próximo, que teus olhos mais uma vez me olhassem. E queria ver teu sorriso. Quero-os a ambos, tanto, tanto. E estou tão agradecida à vida, por ela haver-me dado a ambos. Mas o que eu gostaria era de poder viver um dia feliz, os três juntos, como milhares de vezes imaginei. Será possível que nunca verei o quanto orgulhoso e feliz te sentes por nossa filha?

Querida Anita, meu querido marido, meu Garoto: choro debaixo das mantas para que ninguém me ouça, pois parece que hoje as forças não consegu em alcançar-me para suportar algo tão terrível. É precisamente por isso que esforço-me para despedir-me de vocês agora, para não ter que fazê-lo nos últimas e difíceis horas. Depois desta noite, quero viver para este futuro tão breve que me resta. De ti aprendi, querido, o quanto significa a força de vontade, especialmente se emana de fontes como as nossas. Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo. Prometo-te agora, ao despedir-me, que até o último instante não terão porque se envergonhar de mim. Quero que me entendam bem: preparar-me para a morte não significa que me renda, mas sim saber fazer-lhe frente quando ela chegue. Mas, no entanto, podem ainda acontecer tantas coisas... Até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver. Agora vou dormir para ser mais forte amanhã. Beijo-os pela última vez.

Olga
Fonte: Instituto Luiz Carlos Prestes (http://www.ilcp.org.br/)

Pequenos colombianos, vitimas

Pequenos colombianos, vitimas
O Mercado, não vê indigência

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