sábado, 17 de abril de 2010

Direitos Sociais, apartir do Século XX

IAB Instituto dos Advogados Brasileiros

A Evolução Histórica dos Direitos Sociais, a partir do Século XX

Palestrantes: Profª Zuleide Faria de Melo – Brasil

Prof. Miguel Canderón Fernandez – Costa Rica

Evento organizado pela Comissão Permanente de Direito constitucional.

Dia: 20 de Abril (terça-feira)
Horário: das 10 as 12:30
Local: Plenário do IAB, av. Marechal Câmara 210, 5ª andar, Castelo, RJ

Apoio: Centro Cultural do IAB

Informações: www.iabnacional.org.br

Fonte: IAB

terça-feira, 13 de abril de 2010

PCB, realiza Ato Público com Lançamento de Candidatura a Presidente

DIA 16 DE ABRIL - ATO DE LANÇAMENTO DO LIVRO DE RESOLUÇÕES DO XIV CONGRESSO NACIONAL DO PCB E DE LANÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA DO PCB À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA



A mesa de trabalhos do ato será composta pelos camaradas Ivan Pinheiro, José Paulo Netto, Eduardo Serra, Mauro Iasi, Ricardo Costa.

Eduardo Serra, Secretário Nacional de Comunicação do PCB, Mauro Iasi, Secretário de Movimento Sociais, e Ricardo Costa, Secretário de Formação Política, dirigiram as comissões responsáveis pela elaboração das teses ao XIV Congresso Nacional do PCB e, após a sua realização, responderam pela redação final das resoluções, cujo livro será lançado neste dia. Estes camaradas falarão sobre o amplo processo de discussão do qual as resoluções são o seu produto final, representando a posição do Partido Comunista Brasileiro sobre a estratégia e a tática da revolução brasileira. Também foram publicados no livro os textos sobre capitalismo hoje e sobre os balanços e as perspectivas do socialismo, os quais representam o acúmulo existente hoje no nosso partido sobre estes temas e servirão como documentos básicos para futuros debates sobre tais questões, as quais, com certeza, necessitam de aprofundamento.

O camarada Mauro Iasi falará especificamente sobre a resolução de estratégia e tática da revolução brasileira, dividindo sua palestra com José Paulo Netto, que nos dará a honra da sua presença em ato que marcará também a sua primeira participação pública em evento do PCB após o seu retorno ao Partido.

O Secretário Geral do PCB, Ivan Pinheiro, será lançado pré-candidato a Presidente da República pelo PCB e fará o discurso de encerramento do ato, apresentando as razões do Comitê Central do PCB para o lançamento da candidatura própria, com base na análise da conjuntura nacional e do atual estágio da luta de classes em nosso país.

Secretariado Nacional do PCB



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segunda-feira, 5 de abril de 2010

EUA é privado

"Os bancos são proprietários do Congresso dos EUA"


Ralph Nader


Um critério segundo o qual é possível calibrar a decadência da vida cultural, política e econômica nos Estados Unidos é responder a seguinte pergunta: as forças do poder econômico, que fracassaram de forma evidente, tornaram-se mais fracas ou mais fortes depois que os danos amplamente conhecidos que causaram converteram-se em um tema de domínio público? Apesar das manchetes na imprensa há dois anos sobre a autodestruição dos gigantes financeiros de Wall Street, os bancos seguem mandando na política dos EUA. O artigo é de Ralph Nader.


Uma sociedade que não percebe os sinais de sua própria decadência, porque sua ideologia é um mito contínuo de progresso, separa-se da realidade e se enreda na ilusão. Um critério segundo o qual é possível calibrar a decadência da vida cultural, política e econômica nos Estados Unidos é responder a seguinte pergunta: as forças do poder econômico, que fracassaram de forma evidente, tornaram-se mais fortes depois que os danos amplamente conhecidos que causaram converteram-se em um tema de domínio público?

A deterioração econômica é generalizada, o desemprego, as execuções de hipotecas, a exportação de empregos, a dívida dos consumidores, o desgaste das aposentadorias e a infraestrutura deteriorada estão muito bem documentadas. A autodestruição dos gigantes financeiros de Wall Street, com seus saques e desaparecimentos de bilhões de dólares de outras pessoas, são manchetes na imprensa há dois anos. Durante e depois das gigantescas operações de socorro por parte de Washington, os bancos e seus aliados ainda são a força mais poderosa na determinação da natureza das leis corretivas propostas para superar a crise.

“Os bancos se apoderaram deste lugar”, diz o senador Richard Durbin (democrata por Illinois), evocando a opinião de muitos membros do abúlico Congresso dispostos a aprovar só uma débil legislação para proteger o consumidor e o investidor, enquanto permitem o domínio dos cada vez menos e maiores grandes bancos.

Quem já não se deparou com os erros e a unilateral letra pequena da indústria dos cartões de crédito? Um projeto de reforma legal finalmente foi aprovado após anos de demora, mas de novo resulta débil e incompleto. Indiferentes diante de suas extorsões, as empresas já têm seus advogados trabalhando em esquemas para evitar o aperto moderado da lei.

A indústria dos medicamentos e da saúde, um enxame com milhares de ramificações, tem mais ou menos o que queria com a nova lei da saúde. As seguradoras têm milhões de novos clientes subsidiados com centenas de bilhões de dólares dos contribuintes e com muito pouca regulação. As companhias farmacêuticas saíram triunfantes: a não importação de remédios similares mais baratos, nenhuma autoridade do Tio Sam para negociar descontos de preços e uma muito proveitosa extensão do monopólio de proteção de patentes sobre os fármacos biológicos contra a competição dos genéricos mais baratos.

Apesar de todas suas fraudes, apesar de todas suas exclusões, suas negativas às reclamações, suas restrições de benefícios e aumentos horrendos de preços, as duas indústrias saíram mais reforçadas do que nunca tanto econômica como politicamente. Não é de se estranhar que suas ações estejam subindo inclusive na recessão. A indústria processadora de fast food – na defensiva ultimamente em razão de alguns excelentes documentários e importantes revelações – é ainda um dos poderes mais influentes no Capitólio, conseguindo retardar durante anos uma lei de segurança alimentar decente e fazer uso de impostos para bombear graxa, açúcar e sal para os estômagos de nossas crianças, além de lutar contra mecanismos pertinentes de controle. Os alimentos contaminados nos EUA causam mais de 7 mil mortes por ano, além de milhões de pessoas doentes.

As companhias de petróleo, gás, carvão e de energia nuclear estão tirando a pele dos consumidores e contribuintes, esgotando e colocando em risco o meio ambiente, e bloqueando a aprovação de uma legislação racional no Congresso para substituir o carvão e o urânio por energias renováveis com tecnologias de eficiência energética. Inclusive agora, após anos de aumentos de custos, prejuízos e ausência de armazenamento permanente de resíduos radioativos, a indústria nuclear pressiona o presidente Obama (como fez antes com Bush) por dezenas de bilhões de dólares em empréstimos dos contribuintes para novas centrais nucleares. Wall Street não financiará uma tecnologia tão arriscada sem vocês, os contribuintes, como garantia contra qualquer acidente ou falha. Democratas e republicanos fecham os olhos para esses ultrajantes riscos financeiros e de segurança para os contribuintes.

O Congresso, que recebe a parte principal desta pressão corporativa – a raiz do dinheiro e o tronco dos desafios financeiros correspondentes -, é mais do que nunca um obstáculo para qualquer mudança. No passado, após importantes fracassos da indústria e do comércio, existiu uma maior possibilidade de ação por parte do Congresso. Recorde-se o desmoronamento bancário e de Wall Street nos primeiros anos da década de 30 do século passado. O Congresso e Franklin Delano Roosevelt confeccionaram uma legislação que salvou os bancos, a poupança da população e regulou o mercado de valores.

Desde que apareceu meu livro “Inseguro a qualquer velocidade: os perigos do desenho do automóvel americano”, publicado em novembro de 1965, levou exatamente nove meses para o governo federal regular a poderosa indústria automobilística sobre a segurança e a eficiência do combustível. Comparemos esse fato com os dois anos de atraso, após a falência do Bear Stearns, em criar alguma legislação de controle.

No entanto, é quase impossível desalojar os entrincheirados membros do Congresso, responsáveis por essa paralisação assombrosa, mesmo quando as pesquisas mostram sua reputação mais baixa do que nunca. É um lugar onde a maioria está aterrorizada pelas empresas e a minoria pode bloquear inclusive os esforços legislativos mais anêmicos com regras arcaicas, especialmente no Senado.

Culturalmente, os canários nesta mina de carvão são as crianças. A infância foi comercializada pelos gigantes do marketing que busca chegar nela a todo momento com sua comida-lixo, com programas violentos, videogames e má medicina. O resultado é a obesidade recorde, a diabete infantil e outras doenças. Ao mesmo tempo em que destroem a autoridade dos pais, as companhias riem no caminho ao banco, utilizando nosso espaço radioelétrico, entre outros meios de comunicação, para aumentar seus lucros. Podem ser descritos como abusadores eletrônicos de crianças.

Em 1996, publicamos um livro intitulado Children First!: A Parent’s Guide to Tighting Corporate Predators in the Media (Crianças primeiro: um guia para os pais lutarem contra as corporações predadoras nos meios de comunicação). Esse livro subestima o problema visto o agravamento da manipulação da infância nos dias de hoje.

24 horas por dia, 7 dias por semana, em uma sociedade freneticamente entretida com mordidas sonoras, Blackberries, iPods, mensagens de texto e correios eletrônicos, existe uma profunda necessidade de reflexão e introspecção. Temos que discutir cara a cara em salões, auditórios escolares, praças populares e assembléias urbanas que está acontecendo conosco e o que está ocorrendo com nossos minguantes processos democráticos em função das pressões e controles do insaciável Estado corporativo. E sobre o que deve ser feito nos espaços públicos, com a apresentação de novos modelos, novas responsabilidades e novas idéias. Nossa história já nos mostrou que vivemos melhor em todas as frentes quando estamos mais comprometidos e cuidadosos.

Ralph Nader é advogado e escritor, ex-candidato à presidência dos EUA. Seu último livro é a novela Only the Super-Rich Can Save Us!


Fonte: Argemiro Pertence

sábado, 3 de abril de 2010

Damas de Branco, financiadas pelos terroristas

MAIS UMA VEZ, CUBA: O QUE HÁ POR TRÁS DAS DAMAS DE BRANCO?

Existe um excelente filme chamado Edukators, que expõe de forma interessante o conflito entre o capitalismo e seus adversários e que deixa muito claro, ao final, a maneira de agir de cada um. O empresário sequestrado involuntariamente se revela simpático, com as histórias de seu passado rebelde semelhantes às de seus algozes, mas uma vez livre age dentro do script de destruir, sem condescendência, o inimigo que o libertou.

Por Mair Pena Neto, no Direto da Redação

Este filme me veio à mente por tudo que se tem visto nos meios de comunicação sobre o que se passa em Cuba. As pessoas ficam até comovidas com as Damas de Branco, pobres mães que só querem defender seus filhos contra as injustiças de um sistema cruel e assassino.

Mas o que se esconde por detrás disso é a máquina de manipular consciências novamente a todo vapor em mais uma tentativa de destruir Cuba. A ilhazinha a poucos quilômetros da costa dos Estados Unidos continua incomodando, embora não represente nenhuma ameaça militar ou econômica ao grande império vizinho ou ao capitalismo em geral.

Mas, assim como os Edukators, ela toca na ferida pela denúncia constante do modelo excludente do capitalismo e suas consequências. Ela dá o exemplo da solidariedade com o seu sistema de saúde universal e internacionalista, enquanto Obama pena para aprovar emenda que inclui milhões de americanos no sistema de saúde, embora continuem precisando pagar planos.

A personagem de Edukators que levará oito anos de sua vida para pagar o conserto da Mercedes do empresário, após um acidente na rua da ultracapitalista Alemanha, é como o cidadão americano entregue à própria sorte por não poder pagar um plano de saúde. Pouco importa que seja um semelhante. A sociedade capitalista não foi feita para os incapazes. Ela é excludente por natureza.

Não foi a toa que, para enfatizar a questão, Michael Moore, em seu filme Sicko, levou para Cuba americanos que não conseguiam se tratar em seu próprio país. Lá, a saúde não é mercadoria e cada pessoa é considerada na sua individualidade. E isso num país pobre, bloqueado há 40 anos, com dificuldades extremas de obter material hospitalar, cirúrgico e medicamentos. Para Cuba, tudo é mais caro e mais difícil. Simplesmente porque não pode comprar quase nada do seu enorme vizinho e precisa trazer as coisas de muito mais longe.

Cuba, com todos os seus defeitos, é a prova de que um outro mundo pode ser possível, e é justamente isso que incomoda. Para tanto é preciso derrotá-la no campo das ideias, do imaginário coletivo mundial. Por isso a nova ofensiva e a construção das Damas de Branco, algumas talvez manipuladas em sua ingenuidade, outras pagas pela turma de Miami que saiu à rua em solidariedade, revelando o caráter do movimento.

Mas ao contrário das Mães da Praça de Maio, que marchavam por seus filhos desaparecidos e torturados e eram reprimidas pelas forças da ditadura argentina, essas são cercadas pela população de Havana que não tolera manipulações baratas.

Essa avalanche de informações sobre dissidentes como vítimas e as inocentes Damas de Branco não passam de mais uma tentativa de preparar terreno para promover uma mudança em Cuba, como as muitas já tentadas ao longo das últimas cinco décadas com os mais diferentes métodos. Só que a ilha, como a aldeia gaulesa de Asterix diante do império romano, não se deixa derrotar e continua contando com grande solidariedade internacional.

Um valor humano que o capitalismo desconhece.

Fonte: Patria Latina- online

Pequenos colombianos, vitimas

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O Mercado, não vê indigência

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