Porque o Brasil continua a recusar os medicos formados em Cuba

Entraves

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Complementar 346/2007, que trata do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural entre o Brasil e Cuba, para reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos pela Elam. O projeto já foi aprovado nas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição e Justiça.




No entanto, foi reprovado na Comissão de Educação e Cultura, através do pedido de rejeição do acordo diplomático feito pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). De acordo com o parecer dos parlamentares existem pontos divergentes no acordo.




Eles defendem que haja a submissão dos médicos formados em Cuba a uma prova de proficiência ou exame nacional coordenado pelo MEC, devido incompatibilidade da grade curricular entre o curso de medicina dos dois países.





Afonso Magalhães, que acompanha os médicos vindos de Cuba, afirma que, de acordo com a legislação, a prova de proficiência só deve ser feita quando há incompatibilidade total das grades curriculares, o que não é o caso da Elam em comparação com as universidades brasileiras.




“Nós temos uma formação para trabalhar e temos a intenção de trabalhar na atenção primária da saúde”, afirma Trindade em relação a alegação de necessidade de especialização dos médicos para o exercício da profissão no Brasil. Segundo ele, na formação que recebem em Cuba, os médicos tem acesso a procedimentos considerados de alta complexidade, sabendo assim quando pedi-los e como interpretar seus resultados.

Uma Coisa é certa se houve interesse do Governo brasileiro no reconhecimento dos Diplomas Cubanos, ele( Lula) já tinha revolvido, mais como ficaria diante da sua famigerada base de apoio?
Fonte: Brasil de Fato
comentário final: Valmiria Guida

Cuba não está só

Seminário e Festa pelo Triunfo dos 50 Anos da Revolução Cubana



A Associação Cultural José Martí – RJ realizará o Seminário e a IV Convenção Estadual – RJ de Solidariedade a Cuba: “50 Anos do Triunfo da Revolução Cubana”, nos dias 8 e 9 de junho deste ano, no Campus da Praia Vermelha da UFRJ, em homenagem aos grandes feitos de Cuba Socialista.

Juntem-se a nós para que o evento atinja o objetivo proposto: saudar os 50 anos da Revolução Cubana. Encarecemos, ainda, que os companheiros (as) ajudem na divulgação.



Solidariamente, Zuleide F. Melo

Maiores informações: tel. 2532-0557

Juventude Mundial se mobiliza

Marcha Mundial da Juventude em Defesa do Cinco Herois

Juventude mundial marchará a favor dos Cinco Cubanos


Letra
A- A+


Adital -
Milhares de jovens marcharão pelas ruas de todo o mundo entre 6 a 8 de junho próximo para exigir a liberdade dos Cinco Heróis cubanos prisioneiros em cárceres norte-americanos. Estas manifestações acontecem dentro do programa de trabalho elaborado pelos participantes no II Encontro Internacional Juvenil de Solidariedade com os patriotas cubanos, concluído hoje em Habana.
Também enviarão postais ao presidente Barack Obama solicitando-o a liberação e promoverão o caso nos Estados Unidos com o objetivo que esse povo conheça o injusto do processo judicial, para contribuir a somar mais pessoas à campanha em seu favor.

Vamos reclamar o fim de uma enorme injustiça e pedir que se faça justiça com Rene González, Antonio Guerrero, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e Fernando González, disse à AIN, Tiago Viera, presidente da Federação Mundial de Juventudes Democráticas.

Noticia enviada por Mario Augusto Jakobskind

Inglês pra quem precisa

Por: Rodrigo Oliveira Fonseca

“Muitas dicas sobre a língua”. É isso o que o Jornal do Comércio, de Porto Alegre, promete para a coluna O inglês nosso de cada dia, escrita (em inglês…) pelo teacher Roberto Henry Ebelt. Apesar do título da coluna, ela não sai todos os dias, vem ali quase no final do caderno semanal “JC Empresas & Negócios”, o produto mais comercial deste jornal comercial.

Que jornal é esse? Seu slogan, restritivo e quase escondido, é “JC, o jornal de economia e negócios do RS”. Já a campanha de assinaturas projeta em letras garrafais, desinibidas: “O jornal de quem decide”. Quem há anos decide por lá é Mércio Tumelero, diretor-presidente do jornal e dono da rede de lojas Tumelero, cujo slogan, por sua vez, é “Para construir, reformar e decorar, ninguém facilita tanto”.

Pois então, este que decide (e facilita), tem por objetivo vender um jornal para homens de negócios, homens que decidem (e facilitam com seus produtos e formas de pagar) nossas vidas, e que, obviamente, precisam muito do inglês enquanto “ferramenta de trabalho” – ou seria ferramenta de capital?

Mas como é o inglês de quem decide? Que língua é essa?

A coluna desta última segunda-feira começa com “In our language”, que, se não estou enganado, é qualquer coisa como Na nossa língua. Isso dito em inglês certamente gera dubiedades. Pois seguimos a leitura e vemos que o teacher Ebelt se refere ao provérbio “MORREU, VIRA SANTO”. Este seria um fato da nossa língua (agora sim, portuguesa) e da nossa cultura política (brasileira…). Sua tese é que neste Brasil brasileiro teimaríamos em esquecer e perdoar.

Que bom que nem todos somos assim! Alguns teachers se prestam a nos lembrar das malignidades dos falsos santos, colocando os pingos nos “ais” (nas letras i, em inglês).

Após algumas passagens por “murderers” (assassinos, creio) do calibre de Che Guevara, Adolf Hitler, Lenin, Josef Stalin e Mao Tsé-Tung, vemos que o verdadeiro alvo da coluna de dicas do inglês é, de fato, Márcio Moreira Alves.

Internado desde outubro de 2008, Márcio morreu no início deste abril e é um ícone da luta contra a ditadura que nos calou, torturou e endividou entre 1964 a 1985 – essa mesma que, talvez por causa de alguma falha cultural, ainda não esquecemos nem perdoamos. Por isso mesmo o teacher Ebelt, oferecendo-nos mais dicas sobre a língua (de quem decide e facilita), glorifica os militares, pois “exactly 45 years after the Military had the guts to sacrifice their lives to prevent Brazil from becoming a socialist republic”. Não sei bem, mas parece que ele diz aí que os militares tiveram estômago (?) para sacrificar suas vidas em prol do anticomunismo…

Logo mais abaixo ele sugere ao leitor (do inglês, né?), que quando ouvir a expressão “ANOS DE CHUMBO (YEARS OF LEAD)” [tradução e caixa alta: sic], leve em consideração que uma verdadeira guerra estava (e ainda está!) acontecendo no Brasil, “a war between the Soviet empire together with its Brazilian fifth column members acting in enemy territory (Brazil) against the Brazilian Armed forces defending the whole Brazilian population”. Tenho que me desculpar com o leitor que não domina (e talvez não possa decidir e facilitar) o inglês, mas fico com medo de só mostrar a minha pobre tradução e ninguém acreditar nisso que foi publicado. Ali diz qualquer coisa como todos nós brasileiros fomos salvos pelos milicos, já que estávamos a um passo de nos tornarmos parte do Império Soviético. Uh…

Vejam que não é só a Folha de S. Paulo que anda brincando de revisionismo histórico. Se lá os homens que decidem falam em “ditabranda”, aqui é diferente, falam em guerra e em batalha permanente, ainda atual, já que se volta contra os vivos e contra a memória daqueles que, como Márcio Moreira Alves, há pouco chegaram ao Olimpo dos justos. As lágrimas de seus amigos próximos e familiares talvez ainda não tenham secado. Mas guerra é guerra, pois “communism is like an addiction”, alguma coisa tipo o comunista sempre quer mais, nunca está satisfeito, esse abusado!

Tá duvidando? Ebelt sugere que olhemos para os programas iniciados por esse homem que vive em Brasília e é “our boss”, o chefe dos homens que decidem e facilitam – mais ou menos isso, já que a gente sempre perde e acrescenta alguma coisa quando traduz…

“Why is he an idol for all the people who do not make a special effort to earn their livings?” Como é que pode, O Cara é ídolo dos que recebem tudo de mão beijada!

Fiquei um pouco em dúvida (inglês enferrujado, talvez) quando ele se refere à Estella, que seria a candidata “of (y)our president”. Acho que Ebelt precisa ser mais didático, ele mistura as lições básicas com as super avançadas! Estella, nome de guerra da Dilma, que ele retoma para essa guerra permanente contra os abusados, seria a candidata dos que decidem (“We, the businessmen”) ou a candidata do chefe de todos os que decidem (He, The Man)? Your or our?

Um pouco mais abaixo, quase no finzinho da coluna, ganhamos uma dica para responder a dúvida: é quando ele se refere, num inglês impecável, aos políticos de Brasília e à nossa heróica imprensa – e eis que o colunista desvela um pouco mais a natureza do jornal e a do sistema capitalista, já que não seriam os políticos aqueles que verdadeiramente decidiriam as coisas: “they feel that they are free to do things that even the Devil doubts, as we are informed everyday by the only POWER that gives us hope to continue struggling for our lives: THE PRESS.” Vou tentar escrever em português, eu juro, português brasileiro, pra facilitar: o que será que dá na cabeça desses políticos que agem como se não tivessem o rabo preso com ninguém? São aspirantes a subversivos, como constantemente nos informa o único PODER que não envergonha os que decidem: A IMPRENSA.

Difícil, não? E quem disse que o inglês é uma língua fácil? Que bom que ninguém nos facilita tanto a vida como os homens que decidem.

Não me senti plenamente respondido em relação ao “of (y)our president”, a tal ponto que corri em direção a um buscador on-line para saber alguma coisa sobre o teacher. Descobri um blog, com a seguinte descrição:

“Professor de Inglês como segundo idioma, escritor, Republicano (nos EEUU); fã de Ronald Reagan, apaixonado pela idéia de exportar os muçulmanos da Palestina para o raio que os partam. Amo Israel, EEUU e Alemanha”.

Ahá!… as suas dicas de língua são de inglês como segundo idioma, e ele só é Republicano nos Estados Unidos! Informação fundamental, pois sugere que aqui, no Brasil, ele é Democrata! Como bom Democrata, herdeiro da antiga Arena, apoiou (e apoia) a ditadura, não se exime de colocar o dedo nas feridas do povo, e de por, ainda mais, pingos de sangue nos nossos ais.

*Rodrigo Oliveira Fonseca é Jornalista formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em história social da cultura pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), professor-bolsista e doutorando em estudos da linguagem na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

FONTE: http://zurdo-zurdo.blogspot.com/2009/05/pingos-nos-ais.html

Cooperação e orientação continuam fortalecendo a América Latina

REFLEXÕES DE FIDEL

A luta que apenas começa

OS governos podem mudar, mas os instrumentos com que os converteram em colônia continuam a ser os mesmos.

Por um presidente com sentido ético nos Estados Unidos, houve, durante os 28 anos anteriores, três que cometeram genocídio e um quarto que internacionalizou o bloqueio.

A OEA foi instrumento desses crimes. Somente seu custoso aparelho burocrático toma a sério os acordos de sua CIDH. Nossa nação foi a última das colônias espanholas, após quatro séculos de ocupação e a primeira a libertar-se do domínio dos Estados Unidos, depois de seis décadas.

“A liberdade custa muito caro, e é preciso resignar-se a viver sem ela, ou decidir-se a comprá-la a seu preço”, ensinou-nos o Apóstolo da Nossa Independência.

Cuba respeita os critérios dos governos dos países irmãos da América Latina e do Caribe, que pensam de outra maneira, mas não deseja fazer parte dessa instituição.

Daniel Ortega, que proferiu um discurso valente e histórico em Porto Espanha, explicou ao povo de Cuba que os países independentes da África não exortaram as antigas potências coloniais da Europa a fazerem parte da Unidade Africana. É uma posição digna de ser levada em conta.

A OEA não pôde impedir que Reagan desatasse a guerra suja contra seu povo, minasse seus portos, recorresse ao tráfico de drogas para adquirir armas de guerra, com as quais financiou a morte, a invalidez, ou as lesões graves provocadas a dezenas de milhares de jovens num país tão pequeno como a Nicarágua.

Que fez a OEA para protegê-lo? Que fez para impedir a invasão a Santo Domingo, as centenas de milhares de pessoas assassinadas ou desaparecidas na Guatemala, os ataques da aviação, os assassinatos de proeminentes figuras eclesiásticas, as repressões contra o povo, as invasões a Granada e ao Panamá, o golpe de Estado no Chile, os torturados e desaparecidos nesse país, na Argentina, no Uruguai, no Paraguai e noutros lugares? Por acaso acusou alguma vez os Estados Unidos? Qual a sua avaliação histórica desses fatos?

Ontem, sábado, o jornal Granma publicou o que escrevi sobre o acordo da CIDH contra Cuba. Depois senti curiosidade por conhecer o que adotou contra a Venezuela. Era mais ou menos o mesmo lixo.

O acesso ao poder da Revolução Bolivariana foi diferente do de Cuba. Em nosso país, o processo político foi abruptamente interrompido por um arteiro golpe militar que foi promovido pelo governo dos Estados Unidos em 10 de março de 1952, poucas semanas antes das eleições gerais que deviam ser realizadas no dia 1º de junho desse mesmo ano. Em Cuba, mais uma vez, o povo não teve outra alternativa que se resignar. Os cubanos lutaram novamente, nesta oportunidade, o desfecho foi bem diferente. Quase sete anos mais tarde, a Revolução emergiu vitoriosa pela primeira vez na história.

Os combatentes revolucionários com um mínimo de recursos bélicos, mais de 90% dos quais foram arrebatados ao inimigo após 25 meses de guerra apoiados pelo povo, e na ofensiva final, uma greve geral revolucionária, venceram a tirania e assumiram o controle de todas suas armas e centros de poder. A Revolução vitoriosa converteu-se em fonte de direito como em qualquer outra época da história.

Na Venezuela, não aconteceu o mesmo. Chávez, militar revolucionário como outros em nosso hemisfério, chegou à presidência através das normas da Constituição burguesa estabelecida, como líder do Movimento V República, aliado a outras forças de esquerda. A Revolução e seus instrumentos ainda não tinham sido criados. Se tivesse triunfado o levante militar dirigido por ele, a Revolução na Venezuela possivelmente teria tomado outro rumo. Contudo, foi fiel às normas legais estabelecidas, que estavam já a seu alcance como via principal de luta. Desenvolveu o costume da consulta popular quantas vezes for necessário.

Levou a nova Constituição a plebiscito popular. Não demorou em conhecer os métodos do imperialismo e seus aliados da oligarquia para recuperar e conservar o poder.

O golpe de Estado de 11 de abril de 2002 foi a resposta contra-revolucionária.

O povo reagiu e levou-o novamente ao poder, quando, isolado e privado de comunicação, estava a ponto de ser eliminado pela direita, que o instava a assinar a renúncia.

Não cedeu, resistiu até que os próprios fuzileiros venezuelanos o libertaram e helicópteros da Força Aérea o levaram novamente para o Palácio de Miraflores, que já fora ocupado pelo povo e soldados do exército no Forte Tiuna, que se revoltaram contra os altos oficiais golpistas.

Naqueles dias, pensei que sua política se radicalizaria; no entanto, preocupado pela unidade e pela paz, no momento de maior força e apoio foi generoso e conversou com seus adversários na procura de cooperação.

A réplica do imperialismo e de seus cúmplices a essa atitude foi o golpe petroleiro. Talvez uma das mais brilhantes batalhas nesse período foi a que travou para fornecer combustível ao povo da Venezuela.

Tínhamos conversado muitas vezes, desde sua visita a Cuba em 1994, e falou na Universidade de Havana.

Era um homem verdadeiramente revolucionário, porém na medida em que tomava consciência da injustiça que reinava na sociedade venezuelana, seu pensamento foi se aprofundando, até chegar à convicção de que para a Venezuela não havia outra alternativa que uma mudança radical e total.

Conhece até os mais mínimos detalhes das ideias do Libertador, o qual admira profundamente.

Seus adversários compreendem que não é fácil vencer a tenacidade de um lutador que não descansa um instante. Podem decidir eliminá-lo fisicamente, mas os inimigos internos e externos sabem o que isso significaria para seus interesses. Podem existir doidos e fanáticos irracionais, no entanto, de tais perigos não estão isentos os líderes, os povos, nem a própria humanidade.

Pensando friamente, Chávez hoje é um adversário formidável do sistema capitalista de produção e do imperialismo. Tornou-se um verdadeiro especialista em muitos problemas fundamentais da sociedade humana. Vi-o nestes dias, quando inaugurou dezenas de serviços da saúde. É impressionante. Criticou com força o que acontecia com serviços vitais, como os da hemodiálise, que estavam nas mãos de centros privados e eram pagos pelo Estado. Os pobres estavam condenados à morte, se não tinham dinheiro. O mesmo acontecia com muitos outros serviços, com os quais hoje contam as novas instalações em centros intra-hospitalares, apoiados pelos equipamentos mais modernos.

Dirige com habilidade até os mais mínimos detalhes da produção nacional e os serviços sociais. Domina a teoria e a prática do socialismo da qual precisa seu país, e esforça-se por suas mais profundas convicções. Define o capitalismo tal como é; não faz caricaturas, mostra radiografias e imagens do sistema.

Trata-se de um peculiar e odioso conjunto de formas de exploração do trabalho humano, injusto, desigual, arbitrário. Não fala simplesmente do trabalhador, mostra-o pela televisão produzindo com suas mãos, mostrando sua energia, seus conhecimentos, sua inteligência, criando bens ou serviços imprescindíveis para os seres humanos; interessa-se por seus filhos, sua família, esposa ou esposo, familiares mais próximos, onde moram, que estudam, que fazem para aumentar seus conhecimentos, a idade, o vencimento, a futura aposentadoria, as grotescas mentiras sobre a propriedade que divulgam os imperialistas e capitalistas. Mostra hospitais, escolas, fábricas, crianças, fornece dados sobre as fábricas que são construídas na Venezuela, maquinarias, cifras de crescimento do emprego, recursos naturais, desenhos, mapas e notícias sobre o último achado de gás. A medida mais recente adotada pelo Congresso: a Lei de nacionalização das 60 principais empresas que prestam serviços todos os anos à PDVSA, a empresa estatal de petróleo, no valor de mais de US$8 bilhões. Não eram de propriedade privada, foram criadas pelos governos neoliberais da Venezuela com recursos que pertenciam à PDVSA.

Não tinha visto uma ideia tão claramente transformada em imagens e transmitida pela televisão. Chávez não só possui especial talento para captar e transmitir a essência dos processos; acompanha-o uma memória privilegiada; é difícil que se esqueça de uma palavra, uma frase, um verso, uma entoação musical, combina palavras que expressam conceitos novos. Fala de um socialismo que procura a justiça e a igualdade; “enquanto o colonialismo cultural continue vivo nas mentes, o velho não morre e o novo não nasce”. Mistura versos e frases eloquentes em artigos e cartas. Sobretudo, demonstra ser o líder político na Venezuela capaz de criar um partido, transmitir constantemente ideias revolucionárias a seus militantes e educá-los politicamente.

Enxerguei, sobretudo, os rostos dos capitães e tripulantes dos navios das empresas nacionalizadas; em suas palavras reflete-se o orgulho interior, a gratidão pelo reconhecimento, a segurança no futuro; os rostos de jubilosos jovens estudantes de economia que o nomearam padrinho da formatura que quase está a ponto de concluir sua carreira quando lhe diz que é necessário que mais de 400 deles vão para a Argentina, e que devem estar prontos para trabalhar no manejo das 200 novas fábricas do programa acertado com esse país, aonde serão enviados quando acabar o ano letivo para que se preparem nos processos de produção.

Com ele, estava Ramonet, admirado com o trabalho de Chávez. Quando, há cerca de oito anos, iniciamos nossa cooperação revolucionária com a Venezuela, ele estava no Palácio da Revolução fazendo-me inúmeras perguntas. O escritor conhece sobre o tema e espreme os miolos tentando adivinhar que será o que vai substituir o sistema capitalista de produção. A experiência venezuelana, certamente, enche-o de admiração. Sou testemunha de um singular esforço nesse sentido.

É uma batalha de ideias perdida de antemão pelo adversário, que não tem nada que oferecer à humanidade.

Não em vão a OEA tenta hipocritamente apresentá-lo como inimigo da liberdade de expressão e da democracia. Já quase decorreu meio século de que essas desprezíveis e hipócritas armas fracassaram diante da firmeza do povo cubano. Hoje, a Venezuela não está isolada, e conta com a experiência de 200 anos de excepcional história patriótica.

É uma luta que apenas começa em nosso hemisfério.



Fidel Castro Ruz- Granma Internacional, 10/05/09

Enquanto isso a Venezuela vai planificando a Ecomonia

Enquanto isso nossa Petrobras caminha em sentido contrário, terceirizando serviços, entregando concessões para que as multinacionais petrolíferas explorem áreas marítimas do pre-sal brasileiro, distribuindo vultosos dividendos aos acionistas estrangeiros e obrigando aos consumidores brasileiros que paguem um alto preço (a gasolina brasileira é uma das mais caras do mundo, entre outros produzidos pela empresa).
Jacob David Blinder

Venezuela

Chávez Nacionaliza 60 Empresas do Setor Petrolífero

PATRIA LATINA - 09/05/2009

CARACAS - O governo venezuelano nacionalizou nesta sexta-feira 60 empresas do setor petrolífero do país no Lago de Maracaibo (oeste) e absorveu mais de 8.000 trabalhadores que passarão a ser incorporados pela estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA). O presidente venezuelano, Hugo Chávez, qualificou de ''histórico'' o ato de ''recuperação da propriedade e controle'' desses bens e serviços, os quais, segundo enfatizou, foram privatizados em meados da década de 1990 durante o processo de abertura petrolífera no país.
- Estamos nacionalizando 60 empresas privadas. Hoje desaparecem, não nos fazem falta. Para quê? - expressou Chávez, durante o anúncio oficial, transmitido em rede nacional obrigatória de rádio e TV.
Nenhuma fonte oficial venezuelana quis informar quantas das empresas desapropriadas contam com capital estrangeiro, assim como preferiram não fazer uma avaliação preliminar de quanto precisaria ser pago pelo Estado venezuelano em indenizações. No entanto, a imprensa local informou hoje que uma das afetadas é a empresa britânica John Wood Group, que tem 49,5% das ações da Servicios de Ingeniería, Mantenimiento, Construcción y Operaciones (Simco).
A tomada de controle desses bens e serviços ligados à atividade petrolífera resultou da aplicação de uma nova lei, promulgada na noite de quinta-feira pelo presidente da Venezuela , que permite a desapropriação desses setores.
O Governo de Chávez iniciou em 2006 uma política de recuperação da soberania petrolífera da Venezuela, quinto exportador mundial de petróleo, com a tomada de controle das operações de prospecção, exploração e refino de petróleo, complementada agora com a nacionalização dos bens e serviços do setor.
Aproveitando os dividendos do "boom" petrolífero, Chávez nacionalizou em 2007 projetos de extração de petróleo no valor de bilhões de dólares, levando grandes empresas como Exxon Mobil e ConocoPhillips a abandonarem o país e pleitearem indenizações.

Os lucros do petróleo diminuíram nos últimos meses, e agora Chávez investe contra empresas menores, com as quais o governo tem dívidas em atraso. A nova lei dá ao Estado a possibilidade de pagar indenizações em títulos, e não em dinheiro.

A lei também facilita um futuro confisco de bens de grandes prestadoras de serviços, como Halliburton e Schlumberger.
Blindagem
O chefe de Estado ressaltou que, com a absorção desses serviços, a indústria petrolífera venezuelana "reduzirá seus custos de produção" e registrará uma "economia de US$ 700 milhões ao ano". Chávez propôs que esses recursos sejam administrados pelos "conselhos operários e comunais" para o desenvolvimento de suas comunidades.

O ministro de Energia e Petróleo venezuelano e presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, afirmou que, desde a noite de quinta-feira, a indústria estatal "tomou o controle de mais de 85% dos bens e atividades submetidas à nova lei", não só no Lago de Maracaibo, mas em outras regiões do país.

O ministro afirmou que a nova lei não afetará a contratação de equipamentos de perfuração e que, além disso, blinda o Estado contra a arbitragem internacional, já que qualquer conflito deverá passar pelos tribunais nacionais.

Ramírez não precisou quanto o Estado pagará às empresas desapropriadas, nem se o cálculo desse número já começou a ser feito.
Trabalhadores incorporados à PDVSA
Chávez ressaltou que, "a partir de agora", os oito mil trabalhadores das empresas nacionalizadas "passam a ser pessoal fixo da PDVSA", que reconhecerá "os anos de serviço, a seguridade social" e garantirá uma "aposentadoria digna".

- Estamos libertando não só os píeres,as lanchas e os rebocadores, vocês (os trabalhadores) estão se libertando do jugo do capitalismo - exclamou o presidente.

A criação da Medicina de segunda classe

Os brasileiros estão diante de um debate importantíssimo desde que chegou ao STF uma proposta de mudança constituicional em torno dos princípios saúde pública brasileira.

O artigo 196 da Constituição diz o seguinte: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Como sabe toda pessoa que já esteve num hospital público, mesmo naqueles que a imprensa adora definir auto-enganosamente como um Albert Einstein “sem hotelaria” apenas porque seus profissionais jamais irão frequentá-los na condição de paciente, a saúde brasileira está longe de ser “universal” e muitos menos igualitária.”

Muitos progressos foram feitos, porém. Alguns, graças ao artigo 196 da Constituição.

Num país onde se trata com naturalidade o fato de que ministros de Estado possuem planos privados de saúde e assim tem melhores condições do que o cidadão comum para lutar pela vida, como faz a ministra Dilma Rousseff em seu esforço para vencer o linfoma, remédios de nova geração, necessariamente caros, alguns caríssimos, não são obtidos com facilidade pela maioria dos brasileiros que encara a morte na rede pública — ou em planos privados de saúde que perdem a validade depois do primeiro resfriado.

Para obtê-los, muitos pacientes batem às portas da Justiça que, diante da constatação de que desde o 13 de maio de 1888 não se pode falar em duas classes de cidadãos no Brasil, usa o artigo 196 da Constituição para assegurar que, ao menos no plano de quem bate às suas portas, a igualdade será respeitada.

O número de processos na Justiça é imenso.

Tornou-se uma rotina de hospitais públicos. Quando um paciente precisa de um medicamento que não é fornecido pelo SUS, entra na Justiça. As chances de ganhar são imensas — o artigo 196 é de uma clareza à prova de chicanas.
Nessa situação, o racional seria tomar medidas para evitar esses transtornos e fornecer
medicamentos a quem precisa — sem muita demora.
É possível melhorar a gestão de nosso sistema de saúde. Também é possível cobrar o calote bilionário que o sistema privado aplica sempre que usa a rede pública para tratar pacientes que pagam planos particulares. Também é possível enfrentar a industria farmacêutica num jogo duro onde até a possibilidade de quebra de patente está na mesa — como se fez com a AIDS.
Isso evitaria constrangimentos como o vexame relatado por dois médicos do interior de São Paulo: no mesmo dia em que Dilma fazia seus exames e dava início ao tratamento, duas pacientes de origem humilde receberam o mesmo diagnóstico — mas não puderam tratar-se porque o SUS não fornece os medicamentos necessários.
O que se quer fazer no STF?
Nada disso. O plano é mudar o artigo 196, acabar com o princípio ainda não alcançado de universalidade e igualdade — e adaptar os gastos da saúde, os tratamentos e medicamentos às contingências do orçamento do governo e às preferências de nossos políticos.
É a medicina de segunda classe.
Fonte: Revista Epoca

Porque massacram Fernando Lugo?

NOTA DE APOIO A FERNANDO LUGO

A Casa da América Latina repudia veementemente o bombardeio golpista desencadeado pelas forças conservadoras paraguaias e internacionais contra o governo progressista de Fernando Lugo.
O ataque cerrado a Lugo se fundamenta na pueril acusação de paternidade de crianças nascidas de mulheres maiores de idade e idôneas à época do enlace amoroso com o acusado. Não há qualquer crime neste fato, até porque Lugo, como bispo, sempre combateu o Celibato e as pregações ultra-conservadoras da igreja católica.
O que se esconde atrás deste frágil biombo de acusação é um líder político que derrotou uma oligarquia perversa, mantida no poder durante mais de quarenta anos, a custa da corrupção e opressão. O que realmente incomoda estes golpistas espúrios é que Lugo tem origem humilde, foi combatente político perseguido pela ditadura de Stroesner, assim como seu pai e dois irmãos, abraçou a Teologia da Libertação, pertenceu e organizou as Comunidades Eclesiais de Base e comandou ocupações de latifúndios pelos Sem Terra de seu país. Eles sabem perfeitamente para onde marcha o novo Paraguai sob a liderança de Lugo.
Em relação ao assédio sofrido internacionalmente, é muito explicita a sua motivação, Lugo se alinha e fortalece o avanço libertário que, em boa hora, toma conta da América Latina, ao lado de Chaves, Morales, Rafael Correia e outros.
No tocante ao Brasil, setores conservadores estão interessados em desestabilizar o governo progressista de Lugo em função da questão energética de Itaipú, que é objeto de justa contestação por parte dos paraguaios.
A Casa da América Latina e todas as forças democráticas e antiimperialistas jamais se calarão em defesa do honrado cidadão e Presidente legítimo do Paraguai, Fernando Lugo, e do povo desta nação amiga, historicamente tão golpeada pelo imperialismo.

Texto: Murilo Alves, diretor da Casa da América Latina

Cuba continua liderando as festividades do 1º de maio

Raúl preside ato pelo 1º de
maio em Havana

O presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz, lidera o ato e a marcha por ocasião do 1º de maio, na Praça da Revolução José Martí, nesta capital.

Acompanham Raúl Castro, dirigentes do Partido e do Estado, de organizações de massa, bem como representantes sindicais de países convidados aos festejos e do corpo diplomático. Entre os participantes da marcha do povo, sobressai por seu colorido e alegria o bloco da União dos Jovens Comunistas — UJC — integrado por ao redor de 40 mil estudantes de todos os níveis de ensino, entre os quais, 10 mil da Universidade das Ciências Informáticas.

Ao contrário de outros países, a comemoração do Dia Internacional do Trabalho na Ilha comporta o compromisso dos trabalhadores de impulsionar a produção e a eficiência, em meio à crise econômica que enfrenta a humanidade.

Noutras regiões do planeta, a comemoração é momento propício para realizar passeatas de protesto e para exigir o fim do desemprego e a garantia de melhoras das condições de trabalho dos operários.

O Segundo Congresso da Internacional, efetuado em Paris em 1889, instituiu o 1º de maio como o Dia do Trabalho, como recordação aos operários assassinados em Chicago. (AIN)
Fonte: Granma-Cu

A Bolívia continua com a espada na cabeça

Separatistas bolivianos pagam a mercenários internacionais

Nidia Díaz

PARA alguns poderá parecer incrível o surgimento na Bolívia de um grupo de mercenários internacionais com o sabido propósito de conseguir, pela via do terrorismo armado, a secessão de Santa Cruz e sua posterior declaração como novo Estado, quebrando a unidade nacional dessa nação andina.

Os que acompanhamos de perto os acontecimentos desse país irmão desde a posse do presidente Evo Morales — em janeiro de 2006, após uma vitória popular inédita — vemô-los como a expressão desesperada de uma oposição que não conseguiu vencer um processo de libertação nacional que, pela primeira vez na história americana, é liderado por um indígena, apesar das manobras de todo tipo para impedi-lo com o apoio do governo dos EUA, através de sua embaixada em La Paz.

O presidente boliviano tem passado de vitória em vitória nos ombros do povo. Ele ganhou sua última batalha rodeado de milhares de seguidores, quando estando em greve de fome, exigiu a aprovação pelo Congresso da Lei Transitória Eleitoral, via indiscutível para a entrada em vigor da nova Carta Magna, que foi ratificada em referendo popular em janeiro passado, com 62% dos votos do eleitorado. O Legislativo tinha 60 dias para aprovar a referida Lei.

Obstáculos, ardis, demoras, sempre foram as armas utilizadas pelos inimigos do processo para impedir sua legalização. A aprovação do novo documento constitucional foi um golpe mortal para os interesses econômicos da direita separatista boliviana. Os chamados Cem Clãs da Meia Lua não podem ficar de braços cruzados diante da concretização da letra e do espírito da Constituição, sem a terra tremer abaixo de seus pés. Terra à qual estão aferrados com unhas e dentes e que também, por decisão majoritária, será limitada a 5 mil hectares, algo que se negam a aceitar.

Sabem que, até hoje, contaram com a cumplicidade e o apoio material e midiático do governo dos Estados Unidos. Talvez a nova administração não lhes tenha feito sinais e eles estão desesperados. Contudo, suas fortunas, o mais das vezes amassadas ilegalmente, são suficientes para eles sufragarem ações conspirativas, subversivas e até magnicídios, com o objetivo de pôr fim ao processo de mudanças e de sepultar "o índígena", como é chamado pejorativamente o presidente, e cuja presença no Palácio Quemado desafia sua arrogância colonialista e racista.

Ainda hoje, enquanto redijo este artigo, leio declarações de opositores e de personalidades da política internacional apegadas aos interesses hegemônicos da extrema direita continental, que refletem dúvida sobre a veracidade da denúncia do governo boliviano a respeito das ações do grupo mercenário, cujo principal líder foi baleado no enfrentamento com a polícia nacional.

É indubitábel, pois a televisão húngara transmitiu uma entrevista realizada em setembro passado com Eduardo Rózsa Flores (falecido), onde afirmou: "Estamos preparados para declarar em poucos meses a independência de Santa Cruz e criar um novo país".

O cabecilha, de pai croata e mãe boliviana, foi o responsável pelo recrutamento na Hungria do resto dos mercenários, entre os quais, um romeno e um irlandês, Magyarosi Arpak e Michael Dwyer, respectivamente, que também morreram com ele, depois do confronto ocorrido em 16 de abril, no hospital Las Américas, como consequência de uma batida policial, onde também foram presos dois elementos, e um sexto fugiu.

Na referida entrevista televisionada, que outras mídias da Europa também divulgaram, Rózsa Flores acrescentou que "os organizadores (da Bolívia) vão munir as armas e contribuirão com o financiamento necessário à margem da lei. Entrarei na Bolívia do Brasil, para organizar uma milícia favorável à decisão de Santa Cruz. Se o governo não permite a autonomia de Santa Cruz, Santa Cruz está disposto a se separar da Bolívia".

Durante a operação policial realizada como consequência da explosão à dinamite de um artefato na residência do cardeal boliviano Julio Terrazas, foram apreendidas numerosas armas e explosivos em Santa Cruz, inclusive, explosivos C-4.

Muitos são os detalhes e as investigações que o governo boliviano faz para esclarecer os fatos e descobrir os verdadeiros responsáveis e organizadores da introdução no país de bandos mercenários terroristas, com o propósito de fazer colapsar o processo revolucionário boliviano.

Mais uma vez se evidencia que as denúncias sobre o magnicídio na Bolívia têm fundamento. Acontece que, a cada dia, a extrema direita separatista, racista e terrorista, vai perdendo mais terreno. As eleições gerais serão em 6 de dezembro próximo e o presidente Evo Morales tem elevada aceitação popular.

Fazer fracassar essas eleições faz parte novamente dos sonhos dos prefeitos opositores, dos comitês cívicos que os acompanham e da extrema direita continental, que observa com raiva e receios o avanço dos novos tempos.

fonte: Granma Internacional

Venezuela acerta no investimento em medicamentos

Saúde
VENEZUELA OBTERÁ SOBERANIA E INDEPENDÊNCIA EM PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

Caracas, 03 de maio de 2009.- O chefe de Estado venezuelano, Hugo Chávez anunciou neste domingo o reinicio nas atividades da planta de produção de fármacos do Serviço Autônomo de Elaborações Farmacêuticas (Sefar) e a construção de um Complexo Industrial Socialista Farmacêutico em Guacara, estado Carabobo.

Durante seu discurso programa dominical Aló, Presidente, número 329, Chávez afirmou que estas ações permitirão a Venezuela conseguir sua soberania e independência em produção de medicamentos e demarcou que tão importante lucro para a saúde do povo só é possível dentro do socialismo.

Com o Sefar se consolida um elo chave para o funcionamento do Sistema Público Nacional de Saúde, toda vez que poderá cobrir o 65% dos medicamentos que se importavam para o tratamento de pacientes ambulatórios.

A planta do Sefar, que tinha cansado em uma estado de deterioro há vários anos, começará a fabricar em 15 dias medicamentos para tratar a tuberculosis, a diabetes, a hipertensão, problemas gastrintestinais e outras enfermidades que se repetem entre a população venezuelana.

Além da importância que implica a fabricação de fármacos, este centro servirá para o armazenamento daqueles medicamentos importados pelo Governo e que são distribuídos gratuitamente; entre estes, os que se usam para tratar aos afetados do VIH.

Novo centro para a produção de medicamentos genéricos

Por outra parte, o presidente anunciou a aprovação de 86 milhões de bolívares fuertes para iniciar a construção do Complexo Industrial Socialista Farmacêutico, para abastecer o mercado nacional.

Dentro do complexo se construirá uma fábrica para a produção de insulina, solidos, líquidos não estéreis, tabletes e cápsulas. Também se produzirá nela xaropes, suspensão em gotas, cremas, supositórios, ampolas, seringas e e concentrados para hemodiálise.

O ministro do Poder Popular para a Saúde, Jesus Mantilla, informou que já se conta com o terreno de 20 hectares, onde se construirá o grande complexo de produção de medicamentos, “que terá a capacidade de abastecer a todos os países da Alternativa Bolivariana para os povos de nossa a América (ALBA).

A culminação total da obra, que será dirigida pelo engenheiro Fernando Urbano, calcula-se em 3 anos, embora as primeiras dois plantas de elaboração poderiam estar em marcha em 8 meses.

Fortalecendo o Sistema Nacional Público de Saúde

Do mesmo modo, precisou o presidente que cento e dez consultórios populares de Barrio Adentro I foram inaugurados neste domingo e demarcou que 5 novos Centros de Diagnóstico Integral (CDI) e duas Salas de Reabilitação Integral (Sri); além de 17 obras que formam parte do plano Barrio Adentro III, passam a formar parte do Sistema Nacional Público de Saúde.

Informou que com estas inaugurações se alcança a cifra de 3 mil e 606 consultórios populares de Barrio Adentro I; 482 Centros de Diagnóstico Integral (CDI); 545 Salas de Reabilitação Integral (Sri); e 23 Centros de Alta Tecnologia (CAT), para um total de 4 mil e 565 centros assistenciais novos de Barrio Adentro I e II.

Venezuela, exemplo em matéria de liberdade de imprensa

Enquanto isso, e com motivo de celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Chávez enfatizou que a Venezuela é exemplo nesta matéria e garantiu que assim seguirá ocorrendo “embora alguns abusem dessa liberdade”.

“Que viva a liberdade de expressão! Que viva a liberdade de imprensa! A verdadeira liberdade”, exclamou Chávez.

Destacou o respeito de seu governo à liberdade de protesto em que pese a que muitos setores têm feito mau uso desse direito, refiriéndose à marcha convocada em sexta-feira passada 1 de maio pela oposição, a qual causou estragos em uma instalação da Produtora e Distribuidora Venezuelana de Mantimentos (Pdval) na avenida Bellas Artes.


Fonte: Agencia Bolivariana de Noticias