Porta Voz do Poder Popular

Venezuela avança para criação de um Estado comunal

Caracas, 11/11 - A Assembleia Nacional (AN) de Venezuela discute hoje a Lei do Sistema de Economia Popular que permitirá ao país avançar em direção ao que governo que está chamando de “Estado comunal”.

O primeiro vice-presidente da AN, Darío Vivas, informou ao canal ANTV que a nova lei faz parte de um conjunto de medidas que impulsionam o protagonismo das comunidades.

Vivas detalhou que, as novas medidas incorporam a criação da: 1) Lei Orgânica para o Fomento e Desenvolvimento do Sistema Econômico Comunal; 2) Lei das Comunas, 3) Lei de Participação e Poder Popular; 4) Lei de Controladoria Social; 5) Lei de Planejamento Público.

Ele explicou que a experiência de mais de seis anos dos conselhos comunais inspirou a a reforma das leis que os criaram, surgindo a necessidade de uma instância que reunisse as diversas e diferentes organizações sociais. Disse ainda que, ao transferir poder às organizações comunitárias, a Venezuela estaria avançando em direção a um estado comunal.

Segundo o parlamentar, “o presidente Hugo Chávez faz questão de que a realidade territorial venezuelana seja transformada, incluindo a necessidade de se configurar uma nova geometria do poder que se converta no reordenamento popular, comunal e socialista da geopolítica da Nação”.

Em fevereiro, Chávez afirmou que “o socialismo significa democracia sem fim e sobre essa base urge desenvolver a melhor e a mais radicalmente democrática das opções, para derrotar o burocratismo e a corrupção é a construção de um Estado comunal" - resgatou na reportagem de hoje a Prensa Latina.

Vivas declarou que "a partir de 5 de janeiro de 2011, a Assembleia Nacional junto com o povo legislador se converterá em porta voz do Poder Popular e sancionará as leis que a cidadania aprove".

Fonte: Agência Petroleira de Notícias, com informações da Prensa Latina