Falsas cidades, interesses escusos
qui, 2010-11-25 15:10h
Internacional
Governo cria Cidades Rurais para controlar os povos indígenas de Chiapas e explorar suas terras
26/11/2010
Orsetta Bellani
de San Cristóbal de
Las Casas (México)
Nos últimos meses, há um grande movimento em Santiago El Pinar. Escavadoras que arranham o solo, caminhões que vão e vêm, e longas fileiras de operários que empilham tijolos nas margens de uma rua em obras, com a boca coberta por lenços para se proteger da poeira que levantam dos carros e dos veículos do Exército, que entram e saem continuamente no acampamento militar deste povoado.
Parece estranho tanto movimento ao redor de uma pequena comunidade indígena dos Altos de Chiapas, a uma hora de San Cristóbal de Las Casas. Um grupo de casas estreitas ao redor da igreja e uma esplêndida vista sobre as verdes montanhas chiapanecas, a uns 3 mil metros sobre o nível do mar. Ali, constrói-se uma das chamadas Cidades Rurais Sustentáveis. Já existe uma Cidade Rural em Chiapas. Está no norte do estado e se chama Novo Juan de Grijalva. A “velha” Juan de Grijalva se viu afetada em 2007 por fortes chuvas que obrigaram os habitantes da zona a serem “transferidos” para estes novos núcleos urbanos.
Mas Juan Sabines, governador do estado de Chiapas, anunciou a criação desses novos núcleos muito antes que as águas arrastassem as casas de muitos indígenas chiapanecos. As Cidades Rurais formam parte de um plano que o governo anunciou para acabar com a pobreza e que o presidente do México, Felipe Calderón, apoia porque, disse ele, essas cidades permitirão aos habitantes desta região viver melhor.
“No México, há uma enorme dispersão da população. Se o governo tem que levar um cabo de luz ou um cano de água, é mais fácil levá-los para mil pessoas do que para dez famílias”, argumentou Calderón em uma visita à região.
BID e Banco Mundial
No entanto, esta não é uma iniciativa do governo de Chiapas. A primeira Cidade Rural do estado mexicano obedece a um plano político e econômico desenhado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, em especial, pelo Banco Mundial: um plano que se inclui em um projeto coletado em um informe publicado há dois anos, denominado “Nova Geografia Econômica”.
Em 2008, os presidentes do México, Colômbia e outros países da América Central firmaram o acordo comercial Plano Mesoamérica, uma nova versão do Plano Puebla-Panamá cujo fim é criar corredores comerciais e infraestruturas que conectem o sul do México com a Colômbia. Dessa forma, as transnacionais terão via livre para chegar aos recursos naturais da região e transferi-los para os Estados Unidos.
As Cidades Rurais representam um passo a mais para levar adiante o projeto de exploração pensado pelas transnacionais, muitas delas já instaladas em Chiapas. As comunidades que se encontram nessa região representam um obstáculo para as grandes empresas mineradoras.
Agora, as terras abandonadas das comunidades que viverão em novos centros estarão, por fim, disponíveis para as multinacionais mineradoras. Chiapas é rica em recursos naturais, e sua natureza virgem proporciona, também, grandes potenciais turísticos. Para preparar o terreno, durante os últimos anos estão sendo abertas muitas estradas de acesso às comunidades indígenas que vivem na selva.
A construção das Cidades Rurais Sustentáveis se converteram em um negócio: muitas empresas mexicanas e estrangeiras participam do projeto com fins lucrativos, por meio de suas fundações.
Contrainsurgência
Mas o programa Cidades Rurais vai além: ele faz parte do Plano de Desenvolvimento Chiapas Solidária, que, por trás da fachada assistencialista, esconde a estratégia contrainsurgente do governo contra o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). A guerra de baixa intensidade em Chiapas não se combate só treinando paramilitares, mas também através de programas de ajuda às famílias. Assim, provoca-se a divisão das comunidades, criando tensões entre quem aceita as ajudas do governo e quem, como os zapatistas, não a aceitam.
O Programa Cidades Rurais Sustentáveis permite controlar as comunidades, a espoliação de suas terras e, sobretudo, mudar seus costumes. Destrói-se o modo de vida camponesa-indígena e desintegra-se a vida comunitária.
As inundações de 2007 foram o pretexto que permitiu ao governo chiapaneco transferir a população para dentro da primeira Cidade Rural de Nuevo Juan Grijalva. Não foi fácil convencer as centenas de pessoas a deixar suas casas para serem recolocadas em um lugar asséptico e impessoal, onde a única possibilidade será a de se converter em mão de obra barata para as minas, centros turísticos, maquiladoras (fábricas de roupa onde os trabalhadores são superexplorados) ou grandes cultivos que surgirão nas terras por eles abandonadas.
Não está claro qual será agora o argumento que o governo de Sabines inventará para convencer os habitantes das quatro comunidades próximas a Santiago El Pinar para que deixem suas casas. Nem sequer se sabe o motivo pelo qual se escolheu justamente essa região para a construção da segunda Cidade Rural de Chiapas. (Diagonal)
Fonte: Jornal Brasil de Fato
Tradução: Cristiano Navarro
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segunda-feira, 29 de novembro de 2010
domingo, 28 de novembro de 2010
Solidariedade a Senadora colombiana Piedad Córdoba
Novas denúncias acusam ex-senadora Piedad Córdoba de ligação com as Farc
Natasha Pitts *
Nesta quinta-feira (25), a senadora colombiana Piedad Córdoba, destituída de seu cargo por suposta ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), tornou pública a existência de um novo processo contra si. Córdoba afirmou que, pelos meios de comunicação, tomou conhecimento da decisão do Procurador Geral Alejandro Ordoñez.
A investida contra a ex-senadora diz respeito a mais uma acusação de que os trabalhos humanitários realizados por ela tinham, na verdade, ligação com as Farc. A acusação se baseia, supostamente, em informações obtidas em computadores capturados durante a operação "Sodoma". Córdoba é acusada ainda de ter dado a membros da guerrilha informações confidenciais.
Sobre o novo processo, a ex-senadora afirmou em comunicado que só deve se pronunciar por via processual. Os advogados de Córdoba já iniciaram a defesa.
"Esta nova ação contra mim comprova mais uma vez a visceral perseguição política de que venho sendo objeto por pensar diferente, por defender os direitos humanos de entre outros, afrodescendentes, mulheres, minorias sexuais e por buscar a paz com justiça social pela via do diálogo e da negociação", denunciou Piedad em Comunicado.
No início desta semana, outra acusação foi divulgada contra a representante de Colombianos e Colombianas pela Paz. Córdoba foi acusada de receber dinheiro da Venezuela para suas atividades políticas. Notícias divulgadas na imprensa colombiana deram conta de que esta acusação gerará novas investigações.
Em entrevista à rádio colombiana a W, Córdoba assegurou que não recebeu fundos do Banco Central da Venezuela, do Banco da Venezuela, do presidente venezuelano Hugo Chávez, nem de nenhuma dessas organizações venezuelanas e "isso se pode claramente determinar".
Segundo informações do periódico El Tiempo, de Bogotá, a Promotoria colombiana recebeu no início de novembro um relatório sobre interceptações de comunicações de assessores da ex-senadora na Colômbia e Venezuela, segundo os quais se havia tramitado transferências financeiras realizadas para apoiar as atividades políticas da defensora dos direitos humanos em 2009 e 2010. Até o momento, nenhuma informação foi divulgada pela Promotoria.
A ex-senadora Piedad Córdoba, do Partido Liberal, foi oficialmente destituída do Congresso no dia quatro deste mês e por isso deve ficar inabilitada por 18 anos. O principal motivo da sanção disciplinar é sua já denunciada ligação com as Farc, quando negociava a liberação de reféns da guerrilha, neste ano. A função de negociadora foi determinada em 2007 pelo, na época presidente, Álvaro Uribe. Desde este período, Córdoba conseguiu a liberação de 14 reféns.
A justificativa da ex-senadora para esta situação é de que as denúncias são ações de perseguição política encabeçadas pela direita e comandadas por pessoas próximas ao ex-presidente colombiano. À Córdoba, ainda lhe resta apelar ao Conselho de Estado para tentar derrubar a sanção que lhe foi imposta.
* Jornalista da Adital
Natasha Pitts *
Nesta quinta-feira (25), a senadora colombiana Piedad Córdoba, destituída de seu cargo por suposta ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), tornou pública a existência de um novo processo contra si. Córdoba afirmou que, pelos meios de comunicação, tomou conhecimento da decisão do Procurador Geral Alejandro Ordoñez.
A investida contra a ex-senadora diz respeito a mais uma acusação de que os trabalhos humanitários realizados por ela tinham, na verdade, ligação com as Farc. A acusação se baseia, supostamente, em informações obtidas em computadores capturados durante a operação "Sodoma". Córdoba é acusada ainda de ter dado a membros da guerrilha informações confidenciais.
Sobre o novo processo, a ex-senadora afirmou em comunicado que só deve se pronunciar por via processual. Os advogados de Córdoba já iniciaram a defesa.
"Esta nova ação contra mim comprova mais uma vez a visceral perseguição política de que venho sendo objeto por pensar diferente, por defender os direitos humanos de entre outros, afrodescendentes, mulheres, minorias sexuais e por buscar a paz com justiça social pela via do diálogo e da negociação", denunciou Piedad em Comunicado.
No início desta semana, outra acusação foi divulgada contra a representante de Colombianos e Colombianas pela Paz. Córdoba foi acusada de receber dinheiro da Venezuela para suas atividades políticas. Notícias divulgadas na imprensa colombiana deram conta de que esta acusação gerará novas investigações.
Em entrevista à rádio colombiana a W, Córdoba assegurou que não recebeu fundos do Banco Central da Venezuela, do Banco da Venezuela, do presidente venezuelano Hugo Chávez, nem de nenhuma dessas organizações venezuelanas e "isso se pode claramente determinar".
Segundo informações do periódico El Tiempo, de Bogotá, a Promotoria colombiana recebeu no início de novembro um relatório sobre interceptações de comunicações de assessores da ex-senadora na Colômbia e Venezuela, segundo os quais se havia tramitado transferências financeiras realizadas para apoiar as atividades políticas da defensora dos direitos humanos em 2009 e 2010. Até o momento, nenhuma informação foi divulgada pela Promotoria.
A ex-senadora Piedad Córdoba, do Partido Liberal, foi oficialmente destituída do Congresso no dia quatro deste mês e por isso deve ficar inabilitada por 18 anos. O principal motivo da sanção disciplinar é sua já denunciada ligação com as Farc, quando negociava a liberação de reféns da guerrilha, neste ano. A função de negociadora foi determinada em 2007 pelo, na época presidente, Álvaro Uribe. Desde este período, Córdoba conseguiu a liberação de 14 reféns.
A justificativa da ex-senadora para esta situação é de que as denúncias são ações de perseguição política encabeçadas pela direita e comandadas por pessoas próximas ao ex-presidente colombiano. À Córdoba, ainda lhe resta apelar ao Conselho de Estado para tentar derrubar a sanção que lhe foi imposta.
* Jornalista da Adital
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Segurança da Informação
Debatem na Venezuela sobre segurança da informação
Escrito por Anne Shérida Castelo
lunes, 22 de noviembre de 2010
Especialistas de diversos países debatem na Venezuela a partir de hoje no I Congresso Internacional de Segurança da Informação, foro convocado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.
De acordo com os organizadores, o conclave, previsto até a próxima sexta-feira no hotel Melia Caracas, se espelha na cooperação Cuba-Venezuela.
O objetivo do encontro é propiciar o intercâmbio entre especialistas locais e estrangeiros para estimular o uso de boas práticas, políticas e procedimentos em matéria de segurança da informação, além de prevenir fraudes, afirmaram.
Temas como a certificação eletrônica, a proteção de dados, o manejo de incidentes, a questão legal no setor e a computação forense sobressaem na agenda do Congresso.
Segundo uma nota oficial, estrangeiros de experiência e prestígio foram convidados ao foro, ainda que sem precisar mais detalhes.
Venezuela espera apresentar seus avanços em segurança da informação, os quais fazem parte do propósito de consolidar a soberania e independência tecnológicas.
Corresponde ao ministro de Ciência e Tecnologia, Ricardo Menéndez, inaugurar o encontro, no que destacam várias conferências magistrales.
Fonte: Prensa Latina
Escrito por Anne Shérida Castelo
lunes, 22 de noviembre de 2010
Especialistas de diversos países debatem na Venezuela a partir de hoje no I Congresso Internacional de Segurança da Informação, foro convocado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.
De acordo com os organizadores, o conclave, previsto até a próxima sexta-feira no hotel Melia Caracas, se espelha na cooperação Cuba-Venezuela.
O objetivo do encontro é propiciar o intercâmbio entre especialistas locais e estrangeiros para estimular o uso de boas práticas, políticas e procedimentos em matéria de segurança da informação, além de prevenir fraudes, afirmaram.
Temas como a certificação eletrônica, a proteção de dados, o manejo de incidentes, a questão legal no setor e a computação forense sobressaem na agenda do Congresso.
Segundo uma nota oficial, estrangeiros de experiência e prestígio foram convidados ao foro, ainda que sem precisar mais detalhes.
Venezuela espera apresentar seus avanços em segurança da informação, os quais fazem parte do propósito de consolidar a soberania e independência tecnológicas.
Corresponde ao ministro de Ciência e Tecnologia, Ricardo Menéndez, inaugurar o encontro, no que destacam várias conferências magistrales.
Fonte: Prensa Latina
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Salve Zumbi dos Palmares
Sou negro!
O cinema já imortalizou esta cena. Zumbi dos Palmares, resistindo até o último momento, no alto da Serra da Barriga, comandando mais de 50 mil almas, preferindo a morte digna que a rendição. Não sem razão que esta passou a ser a principal figura do panteão de heróis do povo negro. E haveria de ter muitos e tantos, sem nome ou rosto, que enfrentaram a escravidão nestas terras tropicais, trazidos, como bichos, nos navios negreiros ingleses, sustentando a economia daquele país que viria a ser um império.
Pois foi com os braços de homens e mulheres negros que os lordes garantiram a revolução industrial e a consolidação do sistema capitalista. Só o braço escravo, já bem contou Eric Williams, daria conta da colonização baseada na monocultura extensiva. Mas essa gente valente, que foi sequestrada de suas terras, nunca se rendeu. A liberdade era seu horizonte e tão logo escapavam das correntes criavam quilombos, comunidades livres, solidárias, autogestionadas. A maior delas: Palmares. E é em honra a esse povo, com Zumbi à frente, que no dia 20 de novembro, se celebra o Dia da Consciência Negra.
A data não é uma lembrança ritual de um tempo que já passou. Ela é a ferida aberta de uma sociedade que segue vivenciando os pressupostos do tempo da escravidão, mergulhada no racismo e na discriminação. Basta ver o que aconteceu agora, no período eleitoral, com as manifestações raivosas contra os nordestinos. Por isso que é preciso lembrar, e lembrar, e lembrar o que resultou de todo o processo escravista nestas terras brasilis.
Desde quando os portugueses decidiram apostar na mão-de-obra escrava aqui, nas novas terras, foi necessário consolidar uma ideologia que respaldasse o absurdo. Era mais do que óbvio que a elite colonial não haveria de espalhar aos quatro cantos que esta era uma medida "econômica" necessária para garantir seus lucros. O melhor foi então criar a idéia de que os negros eram de uma raça inferior, tal qual os índios, gente de segunda classe aos quais não faria diferença ser escravizado. Ou melhor. Era natural que o fossem. E então foi só repetir, e repetir, e repetir. A coisa pegou. E tanto, que passados 300 anos de escravidão, até mesmo os escravos - pessoas das gerações que se seguiram e que nunca haviam conhecido a liberdade - acreditaram nisso.
Eliane Tavares, jornalista da Adital
O cinema já imortalizou esta cena. Zumbi dos Palmares, resistindo até o último momento, no alto da Serra da Barriga, comandando mais de 50 mil almas, preferindo a morte digna que a rendição. Não sem razão que esta passou a ser a principal figura do panteão de heróis do povo negro. E haveria de ter muitos e tantos, sem nome ou rosto, que enfrentaram a escravidão nestas terras tropicais, trazidos, como bichos, nos navios negreiros ingleses, sustentando a economia daquele país que viria a ser um império.
Pois foi com os braços de homens e mulheres negros que os lordes garantiram a revolução industrial e a consolidação do sistema capitalista. Só o braço escravo, já bem contou Eric Williams, daria conta da colonização baseada na monocultura extensiva. Mas essa gente valente, que foi sequestrada de suas terras, nunca se rendeu. A liberdade era seu horizonte e tão logo escapavam das correntes criavam quilombos, comunidades livres, solidárias, autogestionadas. A maior delas: Palmares. E é em honra a esse povo, com Zumbi à frente, que no dia 20 de novembro, se celebra o Dia da Consciência Negra.
A data não é uma lembrança ritual de um tempo que já passou. Ela é a ferida aberta de uma sociedade que segue vivenciando os pressupostos do tempo da escravidão, mergulhada no racismo e na discriminação. Basta ver o que aconteceu agora, no período eleitoral, com as manifestações raivosas contra os nordestinos. Por isso que é preciso lembrar, e lembrar, e lembrar o que resultou de todo o processo escravista nestas terras brasilis.
Desde quando os portugueses decidiram apostar na mão-de-obra escrava aqui, nas novas terras, foi necessário consolidar uma ideologia que respaldasse o absurdo. Era mais do que óbvio que a elite colonial não haveria de espalhar aos quatro cantos que esta era uma medida "econômica" necessária para garantir seus lucros. O melhor foi então criar a idéia de que os negros eram de uma raça inferior, tal qual os índios, gente de segunda classe aos quais não faria diferença ser escravizado. Ou melhor. Era natural que o fossem. E então foi só repetir, e repetir, e repetir. A coisa pegou. E tanto, que passados 300 anos de escravidão, até mesmo os escravos - pessoas das gerações que se seguiram e que nunca haviam conhecido a liberdade - acreditaram nisso.
Eliane Tavares, jornalista da Adital
Encontro Continental, discuti a autodeterminação dos povos indígenas
Desafios e perspectivas: Encontro Continental do Povo Guarani, no Paraguai
Adital -
Por Cleymenne Cerqueira
De Assunção, Paraguai
Evento que acontece em Assunção também trouxe discussões sobre a autodeterminação dos povos indígenas
Autodeterminação dos povos indígenas foi o tema debatido ontem (17) durante o III Encontro Continental do Povo Guarani, realizado em Assunção, Paraguai. Nas falas dos representantes das delegações brasileira, paraguaia, argentina e boliviana, preocupação com os problemas enfrentados para que o princípio que lhes garante se autogovernar seja garantido. O princípio da autodeterminação, instituído pela Carta das Nações Unidas de 1942 e ratificada em 1945, garante aos povos o direito de tomar suas próprias escolhas sem intervenções internas, ou seja, o direito à Soberania.
O capítulo 1, Art. 1º da Carta afirma o seguinte: "Todos os povos têm o direito de autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural". Portanto, o princípio deve ser entendido como o direito de um povo de decidir sobre sua própria vida comunitária, suas leis e regras internas, suas instituições, seus símbolos.
Nas discussões, os grupos relacionaram o princípio à questão debatida no dia anterior: terra e territorialidade. "Sem território não há soberania", diziam. Otoniel Ricardo, liderança Kaiowá e vereador do município de Caarapó (MS), apontou três questões sobre a temática, segundo as quais os povos só se autogovernam se conhecem sua história, suas tradições, sua língua tradicional, possuem um tekohá e se organizam por meio de grandes assembleias.
A delegação boliviana concordou com a exposição de Otoniel e acrescentou: "Existem vários caminhos para nossa luta, o primeiro é estar organizado e ter uma estrutura própria que nos garanta a manutenção de nossa cultura, o exercício de nossos rituais, danças e culinária. Outro caminho seria fortalecer o entendimento das leis para atuar mais firmemente nas decisões e, também, fortalecer a estrutura familiar, que é o pilar de todas as outras".
Problemas para se alcançar a autodeterminação
Os grupos discutiram também quais os problemas externos que dificultam sua autodeterminação atualmente. Para os Ava Guarani da Argentina, as grandes dificuldades são as interferências de empresas e associações civis que absorvem e debilitam as comunidades, impedindo que decidam livremente sobre o futuro de seu povo. Eles afirmaram ainda que os principais causadores desses problemas são os governos nacional e provincial.
Para os Guarani da Bolívia, as intervenções de organizações não governamentais (Ong’s) e organismos internacionais nas comunidades desarticulam a organização e as questões ideológicas da nação Guarani. "Algumas Ong’s debilitam e distorcem as reivindicações do nosso povo com favores, como a entrega de alimentos, medicamentos e outros materiais, o que gera dependência e conformismo em nossas comunidades".
A delegação paraguaia apontou a discriminação como um dos principais problemas enfrentados externamente, o que influencia negativamente suas comunidades. Outra questão é o desrespeito a direitos constitucionais e às ideologias dos indígenas, suas tradições, rituais. "Cada povo deve cumprir suas obrigações, Ache, Mbya, Ava, Pai e tantos outros. A intromissão de não indígenas em nossos problemas geram ainda mais problemas para nossas comunidades e organizações".
No Brasil, os principais desafios enfrentados pelos Guarani são a discriminação e o racismo vivenciado por muitas comunidades, em especial no Mato Grosso do Sul. Eles citam ainda a criminalização de lideranças, a falta de políticas públicas que atendam as populações indígenas e a não aplicação das leis e tratados nacionais e internacionais que lhes garante o direito à terra, à serviços básicos de saúde, alimentação e educação, bem como de serem ouvidos quando da construção de estradas, hidrelétricas e demais obras em suas terras.
Em todos os grupos houve consenso quanto ao problema mais grave que os povos indígenas enfrentam atualmente: a falta de regularização ou a demora nos processos de identificação e demarcação de suas terras. Mencionaram ainda a grande batalha travada juntos aos grandes proprietários e latifundiários que invadem suas terras com as grandes plantações e pastos.
Dificuldades internas
Internamente também existem dificuldades no dia-a-dia das comunidades, por isso, todos os grupos tiveram que se debruçar sobre a questão: "Quais são as dificuldades internas que sofrem as comunidades e organizações indígenas para avançar no caminho da livre determinação na realidade atual?".
Para os indígenas brasileiros, os principais desafios são os relacionados à posse da terra, que causam o acúmulo de muitas famílias em pequenas porções de terra, o que gera conflitos e desentendimentos entre os grupos. Citaram também o consumo de bebidas alcoólicas e drogas nas comunidades; o individualismo; a dificuldade de produzirem o próprio alimento; a falta de informação sobre seus direitos e a desvalorização da cultura pelos próprios indígenas.
A falta de informação acaba sendo um elemento contra as comunidades para os argentinos, bem como os presentes dados por autoridades a alguns membros do grupo, o que acaba provocando conflitos internos. Eles apontam ainda a falta de comunicação entre os membros das comunidades e, em muitos casos, a dependência de políticas assistencialistas, como as cestas básicas.
Competição pelo poder, falta de leis internas claras sobre a mudança de lideranças e debilidade na comunicação foram alguns dos problemas apontados pelas comunidades paraguaias. O grupo também afirmou que falta capacitação para os jovens e conscientização dos membros e líderes da comunidade sobre sua história e tradições, bem como uma melhor organização interna.
A delegação boliviana afirmou que a perda de alguns princípios tradicionais são um empecilho para a autodeterminação de suas comunidades, bem como influências externas que desestabilizam sua estrutura de organização e causam conflitos entre os indígenas.
Algumas soluções
Conjuntamente, todos os povos presentes deram sugestões para resolver os problemas apontados. Entre os indicativos estão: a valorização da cultura Guarani em todo o continente e o respeito a seus direitos; a criação de uma política tradicional no processo de demarcação de terras; o apoio dos espaços políticos internacionais para barrar processo de criminalização dos povos indígenas; garantia de participação em importantes espaços de decisão dentro da Unesco e da Organização das Nações Unidas (ONU); criação de leis ambientais que falam sobre a preservação de territórios tradicionais e atendimento à saúde para os indígenas que estão em áreas de litígio ou acampamentos, entre outros.
* Conselho Indigenista Missionário
Adital -
Por Cleymenne Cerqueira
De Assunção, Paraguai
Evento que acontece em Assunção também trouxe discussões sobre a autodeterminação dos povos indígenas
Autodeterminação dos povos indígenas foi o tema debatido ontem (17) durante o III Encontro Continental do Povo Guarani, realizado em Assunção, Paraguai. Nas falas dos representantes das delegações brasileira, paraguaia, argentina e boliviana, preocupação com os problemas enfrentados para que o princípio que lhes garante se autogovernar seja garantido. O princípio da autodeterminação, instituído pela Carta das Nações Unidas de 1942 e ratificada em 1945, garante aos povos o direito de tomar suas próprias escolhas sem intervenções internas, ou seja, o direito à Soberania.
O capítulo 1, Art. 1º da Carta afirma o seguinte: "Todos os povos têm o direito de autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural". Portanto, o princípio deve ser entendido como o direito de um povo de decidir sobre sua própria vida comunitária, suas leis e regras internas, suas instituições, seus símbolos.
Nas discussões, os grupos relacionaram o princípio à questão debatida no dia anterior: terra e territorialidade. "Sem território não há soberania", diziam. Otoniel Ricardo, liderança Kaiowá e vereador do município de Caarapó (MS), apontou três questões sobre a temática, segundo as quais os povos só se autogovernam se conhecem sua história, suas tradições, sua língua tradicional, possuem um tekohá e se organizam por meio de grandes assembleias.
A delegação boliviana concordou com a exposição de Otoniel e acrescentou: "Existem vários caminhos para nossa luta, o primeiro é estar organizado e ter uma estrutura própria que nos garanta a manutenção de nossa cultura, o exercício de nossos rituais, danças e culinária. Outro caminho seria fortalecer o entendimento das leis para atuar mais firmemente nas decisões e, também, fortalecer a estrutura familiar, que é o pilar de todas as outras".
Problemas para se alcançar a autodeterminação
Os grupos discutiram também quais os problemas externos que dificultam sua autodeterminação atualmente. Para os Ava Guarani da Argentina, as grandes dificuldades são as interferências de empresas e associações civis que absorvem e debilitam as comunidades, impedindo que decidam livremente sobre o futuro de seu povo. Eles afirmaram ainda que os principais causadores desses problemas são os governos nacional e provincial.
Para os Guarani da Bolívia, as intervenções de organizações não governamentais (Ong’s) e organismos internacionais nas comunidades desarticulam a organização e as questões ideológicas da nação Guarani. "Algumas Ong’s debilitam e distorcem as reivindicações do nosso povo com favores, como a entrega de alimentos, medicamentos e outros materiais, o que gera dependência e conformismo em nossas comunidades".
A delegação paraguaia apontou a discriminação como um dos principais problemas enfrentados externamente, o que influencia negativamente suas comunidades. Outra questão é o desrespeito a direitos constitucionais e às ideologias dos indígenas, suas tradições, rituais. "Cada povo deve cumprir suas obrigações, Ache, Mbya, Ava, Pai e tantos outros. A intromissão de não indígenas em nossos problemas geram ainda mais problemas para nossas comunidades e organizações".
No Brasil, os principais desafios enfrentados pelos Guarani são a discriminação e o racismo vivenciado por muitas comunidades, em especial no Mato Grosso do Sul. Eles citam ainda a criminalização de lideranças, a falta de políticas públicas que atendam as populações indígenas e a não aplicação das leis e tratados nacionais e internacionais que lhes garante o direito à terra, à serviços básicos de saúde, alimentação e educação, bem como de serem ouvidos quando da construção de estradas, hidrelétricas e demais obras em suas terras.
Em todos os grupos houve consenso quanto ao problema mais grave que os povos indígenas enfrentam atualmente: a falta de regularização ou a demora nos processos de identificação e demarcação de suas terras. Mencionaram ainda a grande batalha travada juntos aos grandes proprietários e latifundiários que invadem suas terras com as grandes plantações e pastos.
Dificuldades internas
Internamente também existem dificuldades no dia-a-dia das comunidades, por isso, todos os grupos tiveram que se debruçar sobre a questão: "Quais são as dificuldades internas que sofrem as comunidades e organizações indígenas para avançar no caminho da livre determinação na realidade atual?".
Para os indígenas brasileiros, os principais desafios são os relacionados à posse da terra, que causam o acúmulo de muitas famílias em pequenas porções de terra, o que gera conflitos e desentendimentos entre os grupos. Citaram também o consumo de bebidas alcoólicas e drogas nas comunidades; o individualismo; a dificuldade de produzirem o próprio alimento; a falta de informação sobre seus direitos e a desvalorização da cultura pelos próprios indígenas.
A falta de informação acaba sendo um elemento contra as comunidades para os argentinos, bem como os presentes dados por autoridades a alguns membros do grupo, o que acaba provocando conflitos internos. Eles apontam ainda a falta de comunicação entre os membros das comunidades e, em muitos casos, a dependência de políticas assistencialistas, como as cestas básicas.
Competição pelo poder, falta de leis internas claras sobre a mudança de lideranças e debilidade na comunicação foram alguns dos problemas apontados pelas comunidades paraguaias. O grupo também afirmou que falta capacitação para os jovens e conscientização dos membros e líderes da comunidade sobre sua história e tradições, bem como uma melhor organização interna.
A delegação boliviana afirmou que a perda de alguns princípios tradicionais são um empecilho para a autodeterminação de suas comunidades, bem como influências externas que desestabilizam sua estrutura de organização e causam conflitos entre os indígenas.
Algumas soluções
Conjuntamente, todos os povos presentes deram sugestões para resolver os problemas apontados. Entre os indicativos estão: a valorização da cultura Guarani em todo o continente e o respeito a seus direitos; a criação de uma política tradicional no processo de demarcação de terras; o apoio dos espaços políticos internacionais para barrar processo de criminalização dos povos indígenas; garantia de participação em importantes espaços de decisão dentro da Unesco e da Organização das Nações Unidas (ONU); criação de leis ambientais que falam sobre a preservação de territórios tradicionais e atendimento à saúde para os indígenas que estão em áreas de litígio ou acampamentos, entre outros.
* Conselho Indigenista Missionário
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
Seminário Nacional, prepara, o 4º Cong. do PCCubano
Cuba: dirigentes iniciam debate sobre política econômica e social
O presidente de Cuba, Raúl Castro, inaugurou o seminário nacional com altos dirigentes e especialistas que conduzirão o debate nacional sobre o Projeto de Orientações para a Política Econômica e Social cubana - que analisa as diretrizes para a atuação do governo. As discussões são preparatórias para o 4º Congresso do Partido Comunista da ilha.
O seminário nacional começou na quarta (10) e vai até o próximo sábado (13). Participarão dele 532 dirigentes cubanos, com o objetivo de definir o debate nacional previsto na ilha sobre o documento marco do 4º Congresso do Partido Comunista de Cuba.
Em um discurso breve, Raúl Castro ressaltou a importância da tarefa de dirigir a explicação e análise do projeto de alinhamento da política econômica e social do partido e da revolução. O texto será debatido, em um momento posterior, com os trabalhadores e em todas as comunidades.
No encontro, realizado na Escola Superior do Partido Comunista de Cuba, o vice-presidente e ministro da Economia, Marino Murillo Jorge, fez uma avaliação sobre o estado da economia e ampliou detalhes sobre o conteúdo do projeto.
Nesse seminário nacional participam membros do Bureau Político e do Secretariado do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, vice-presidentes do Governo, ministros, quadros do partido, da União de Jovens Comunistas (UJC) e das organizações de massas. Além de responsáveis pelos ministérios de Interior e das Forças Armadas, professores do sistema de Escolas do Partido de todo o país, integrantes da Associação Nacional de Economistas e Contadores (ANEC) e jornalistas.
O Partido Comunista de Cuba realizará em abril de 2011 o seu 4º Congresso, o primeiro desde 1997, que vai tratar das reformas empreendidas pelo Governo de Raúl Castro para atualizar a economia cubana.
Fonte: Prensa Latina- online
O presidente de Cuba, Raúl Castro, inaugurou o seminário nacional com altos dirigentes e especialistas que conduzirão o debate nacional sobre o Projeto de Orientações para a Política Econômica e Social cubana - que analisa as diretrizes para a atuação do governo. As discussões são preparatórias para o 4º Congresso do Partido Comunista da ilha.
O seminário nacional começou na quarta (10) e vai até o próximo sábado (13). Participarão dele 532 dirigentes cubanos, com o objetivo de definir o debate nacional previsto na ilha sobre o documento marco do 4º Congresso do Partido Comunista de Cuba.
Em um discurso breve, Raúl Castro ressaltou a importância da tarefa de dirigir a explicação e análise do projeto de alinhamento da política econômica e social do partido e da revolução. O texto será debatido, em um momento posterior, com os trabalhadores e em todas as comunidades.
No encontro, realizado na Escola Superior do Partido Comunista de Cuba, o vice-presidente e ministro da Economia, Marino Murillo Jorge, fez uma avaliação sobre o estado da economia e ampliou detalhes sobre o conteúdo do projeto.
Nesse seminário nacional participam membros do Bureau Político e do Secretariado do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, vice-presidentes do Governo, ministros, quadros do partido, da União de Jovens Comunistas (UJC) e das organizações de massas. Além de responsáveis pelos ministérios de Interior e das Forças Armadas, professores do sistema de Escolas do Partido de todo o país, integrantes da Associação Nacional de Economistas e Contadores (ANEC) e jornalistas.
O Partido Comunista de Cuba realizará em abril de 2011 o seu 4º Congresso, o primeiro desde 1997, que vai tratar das reformas empreendidas pelo Governo de Raúl Castro para atualizar a economia cubana.
Fonte: Prensa Latina- online
sábado, 13 de novembro de 2010
Porta Voz do Poder Popular
Venezuela avança para criação de um Estado comunal
Caracas, 11/11 - A Assembleia Nacional (AN) de Venezuela discute hoje a Lei do Sistema de Economia Popular que permitirá ao país avançar em direção ao que governo que está chamando de “Estado comunal”.
O primeiro vice-presidente da AN, Darío Vivas, informou ao canal ANTV que a nova lei faz parte de um conjunto de medidas que impulsionam o protagonismo das comunidades.
Vivas detalhou que, as novas medidas incorporam a criação da: 1) Lei Orgânica para o Fomento e Desenvolvimento do Sistema Econômico Comunal; 2) Lei das Comunas, 3) Lei de Participação e Poder Popular; 4) Lei de Controladoria Social; 5) Lei de Planejamento Público.
Ele explicou que a experiência de mais de seis anos dos conselhos comunais inspirou a a reforma das leis que os criaram, surgindo a necessidade de uma instância que reunisse as diversas e diferentes organizações sociais. Disse ainda que, ao transferir poder às organizações comunitárias, a Venezuela estaria avançando em direção a um estado comunal.
Segundo o parlamentar, “o presidente Hugo Chávez faz questão de que a realidade territorial venezuelana seja transformada, incluindo a necessidade de se configurar uma nova geometria do poder que se converta no reordenamento popular, comunal e socialista da geopolítica da Nação”.
Em fevereiro, Chávez afirmou que “o socialismo significa democracia sem fim e sobre essa base urge desenvolver a melhor e a mais radicalmente democrática das opções, para derrotar o burocratismo e a corrupção é a construção de um Estado comunal" - resgatou na reportagem de hoje a Prensa Latina.
Vivas declarou que "a partir de 5 de janeiro de 2011, a Assembleia Nacional junto com o povo legislador se converterá em porta voz do Poder Popular e sancionará as leis que a cidadania aprove".
Fonte: Agência Petroleira de Notícias, com informações da Prensa Latina
Caracas, 11/11 - A Assembleia Nacional (AN) de Venezuela discute hoje a Lei do Sistema de Economia Popular que permitirá ao país avançar em direção ao que governo que está chamando de “Estado comunal”.
O primeiro vice-presidente da AN, Darío Vivas, informou ao canal ANTV que a nova lei faz parte de um conjunto de medidas que impulsionam o protagonismo das comunidades.
Vivas detalhou que, as novas medidas incorporam a criação da: 1) Lei Orgânica para o Fomento e Desenvolvimento do Sistema Econômico Comunal; 2) Lei das Comunas, 3) Lei de Participação e Poder Popular; 4) Lei de Controladoria Social; 5) Lei de Planejamento Público.
Ele explicou que a experiência de mais de seis anos dos conselhos comunais inspirou a a reforma das leis que os criaram, surgindo a necessidade de uma instância que reunisse as diversas e diferentes organizações sociais. Disse ainda que, ao transferir poder às organizações comunitárias, a Venezuela estaria avançando em direção a um estado comunal.
Segundo o parlamentar, “o presidente Hugo Chávez faz questão de que a realidade territorial venezuelana seja transformada, incluindo a necessidade de se configurar uma nova geometria do poder que se converta no reordenamento popular, comunal e socialista da geopolítica da Nação”.
Em fevereiro, Chávez afirmou que “o socialismo significa democracia sem fim e sobre essa base urge desenvolver a melhor e a mais radicalmente democrática das opções, para derrotar o burocratismo e a corrupção é a construção de um Estado comunal" - resgatou na reportagem de hoje a Prensa Latina.
Vivas declarou que "a partir de 5 de janeiro de 2011, a Assembleia Nacional junto com o povo legislador se converterá em porta voz do Poder Popular e sancionará as leis que a cidadania aprove".
Fonte: Agência Petroleira de Notícias, com informações da Prensa Latina
sábado, 6 de novembro de 2010
V Congresso da Via Campesina, fortalece o Equador
Congresso da Via Campesina mobiliza centenas de pessoas no Equador
No último dia 8, centenas de homens, mulheres e jovens, de grupos campesinos, indígenas e afrodescentes de todo o continente latino-americano e caribenho, deram início ao V Congresso da Coordenadora Latino-Americana de Organizações do Campo, CLOC - Via Campesina, com uma caminhada pelas ruas de Quito, capital do Equador, com clamores de "Contra o Capital e o Império, pela Terra e a Soberania de nossos Povos, América Luta!".
O evento segue até o próximo sábado, 16, e faz parte de uma intensa mobilização político-social que acontece durante este mês de outubro no Equador, que sedia também o IV Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM) e a III Minga Global, transformando o país em um cenário de troca de experiências e intenso trabalho coletivo, reunindo militantes de diferentes áreas, povos e países.
Durante o Congresso da Via Campesina também são realizadas a III Assembleia Latino-Americana da Juventude e a IV Assembleia Latino-Americana de Mulheres do Campo. A expectativa é reunir cerca de mil pessoas durante os eventos da CLOC.
Nos dias 8 e 9, os jovens campesinos fizeram uma reflexão sobre Análise da Conjuntura, Socialização da memória das assembléias anteriores e Análise das regiões sobre a situação da juventude, e debateram temas relacionados à formação, comunicação, soberania territorial, direitos humanos e juvenis, estrutura organizativa e incidência política.
Para a CLOC, o Congresso se caracteriza pelo desafio de ser um espaço de articulação da luta continental e uma oportunidade para que todos (as) possam discutir políticas que fortaleçam a ação continental.
De acordo com o presidente da Federação Nacional de Organizações Campesinas, Indígenas e Afrodescendentes do Equador (FENOCIN), Luis Andrango, o atual momento é especialmente diferente em relação aos Congressos anteriores, na medida em que se aprecia um incremento significativo na presença de jovens e de mulheres dentro das Assembleias.
"Este Congresso, para nossas organizações do Equador, tornou-se um espaço para aprender a trabalhar coletivamente com os irmãos e irmãs de todos os países latino-americanos. Isso faz parte de um processo de formação política e ideológica de nossas organizações", ressaltou.
Com o espírito de integração e um símbolo feito de sementes e flores, para celebrar a vida, as mulheres campesinas se declararam "fugitivas do patriarcado e do capital", no início da IV Assembleia das Mulheres do Campo. As militantes da CLOC ressaltaram o fortalecimento no processo de contínua formação e organização da região. Elas se dividiram em grupos representando suas regiões, para apresentarem suas demandas e propostas, e em seguida, dar continuidade à caminhada de articulação continental.
"Sigamos unidos como uma espiga de milho, em fileiras bem juntas, pois quando se abre a fileira, se tira algum grão, a espiga enfraquece e se acaba. Que em nossas lutas sejamos sempre como espigas de milho, fortes e com todos os lutadores e lutadoras unidas", recordou Andrango, citando a ativista Dolores Cacuango.
Congresso CLOC
O primeiro Congresso da CLOC foi realizado no Peru; o segundo, no Brasil; a terceira edição aconteceu no México, e o quarto Congresso foi sediado na Guatemala. A quinta edição do Congresso da CLOC é fruto de um processo de luta, avaliação e formação continental que vem sendo preparado desde abril do ano passado em Cuba, e que desde então, vem sendo fortalecido por todo o continente latino-americano e caribenho.
Para acompanhar o Congresso CLOC, acesse: http://www.cloc-viacampesina.net/
Tatiana Félix -jornalista da Adital
No último dia 8, centenas de homens, mulheres e jovens, de grupos campesinos, indígenas e afrodescentes de todo o continente latino-americano e caribenho, deram início ao V Congresso da Coordenadora Latino-Americana de Organizações do Campo, CLOC - Via Campesina, com uma caminhada pelas ruas de Quito, capital do Equador, com clamores de "Contra o Capital e o Império, pela Terra e a Soberania de nossos Povos, América Luta!".
O evento segue até o próximo sábado, 16, e faz parte de uma intensa mobilização político-social que acontece durante este mês de outubro no Equador, que sedia também o IV Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM) e a III Minga Global, transformando o país em um cenário de troca de experiências e intenso trabalho coletivo, reunindo militantes de diferentes áreas, povos e países.
Durante o Congresso da Via Campesina também são realizadas a III Assembleia Latino-Americana da Juventude e a IV Assembleia Latino-Americana de Mulheres do Campo. A expectativa é reunir cerca de mil pessoas durante os eventos da CLOC.
Nos dias 8 e 9, os jovens campesinos fizeram uma reflexão sobre Análise da Conjuntura, Socialização da memória das assembléias anteriores e Análise das regiões sobre a situação da juventude, e debateram temas relacionados à formação, comunicação, soberania territorial, direitos humanos e juvenis, estrutura organizativa e incidência política.
Para a CLOC, o Congresso se caracteriza pelo desafio de ser um espaço de articulação da luta continental e uma oportunidade para que todos (as) possam discutir políticas que fortaleçam a ação continental.
De acordo com o presidente da Federação Nacional de Organizações Campesinas, Indígenas e Afrodescendentes do Equador (FENOCIN), Luis Andrango, o atual momento é especialmente diferente em relação aos Congressos anteriores, na medida em que se aprecia um incremento significativo na presença de jovens e de mulheres dentro das Assembleias.
"Este Congresso, para nossas organizações do Equador, tornou-se um espaço para aprender a trabalhar coletivamente com os irmãos e irmãs de todos os países latino-americanos. Isso faz parte de um processo de formação política e ideológica de nossas organizações", ressaltou.
Com o espírito de integração e um símbolo feito de sementes e flores, para celebrar a vida, as mulheres campesinas se declararam "fugitivas do patriarcado e do capital", no início da IV Assembleia das Mulheres do Campo. As militantes da CLOC ressaltaram o fortalecimento no processo de contínua formação e organização da região. Elas se dividiram em grupos representando suas regiões, para apresentarem suas demandas e propostas, e em seguida, dar continuidade à caminhada de articulação continental.
"Sigamos unidos como uma espiga de milho, em fileiras bem juntas, pois quando se abre a fileira, se tira algum grão, a espiga enfraquece e se acaba. Que em nossas lutas sejamos sempre como espigas de milho, fortes e com todos os lutadores e lutadoras unidas", recordou Andrango, citando a ativista Dolores Cacuango.
Congresso CLOC
O primeiro Congresso da CLOC foi realizado no Peru; o segundo, no Brasil; a terceira edição aconteceu no México, e o quarto Congresso foi sediado na Guatemala. A quinta edição do Congresso da CLOC é fruto de um processo de luta, avaliação e formação continental que vem sendo preparado desde abril do ano passado em Cuba, e que desde então, vem sendo fortalecido por todo o continente latino-americano e caribenho.
Para acompanhar o Congresso CLOC, acesse: http://www.cloc-viacampesina.net/
Tatiana Félix -jornalista da Adital
O Povo Cubano Responderá à História
¿Qué pasa en Cuba?
Cuba é mesmo uma gigantesca pedra no sapato do sistema capitalista. Tanto que qualquer coisa que por lá acontece, vira logo manchete da CNN, braço propagandístico do governo estadunidense. Agora, a bola da vez são as demissões que foram anunciadas por Raul Castro. Histericamente, as jornalistas bem apessoadas da Venus de Atlanta, falam em derrocada do sistema cubano. É o fim do socialismo, guincham, aliviadas. É, porque o tal do regime cubano é uma excrescência que sobrevive há mais de 50 anos a todos os ataques do sistema capitalista e do governo mais armado do mundo. Não é sem razão que os suspiros aliviados sejam uma constante na mídia mundial, que reproduz acriticamente as histerias "ceeneanas". Mas, para quem consegue enxergar além da ideologia, a questão cubana pode ser explicada de forma menos simplista.
Em primeiro lugar, como bem lembra o professor Nildo Ouriques, do IELA, em entrevista à CNN, Cuba nunca foi um país congelado. A cada aperto da conjuntura o país se analisa e inventa saídas econômicas e políticas para suas crises. Foi assim quando ruiu o sistema soviético. Todo mundo capitalista apostava na derrocada das conquistas da revolução. Não haveria saída para Cuba. Mas, num esforço descomunal a ilha se refez e seguiu em frente. Naqueles dias, a abertura para o turismo acabou sendo uma resposta eficaz para garantir ingressos ao país. Muitas foram as críticas e boa parte do mundo apostava que esta abertura iria levar o país para a órbita do sistema capitalista. É certo que vieram muitos problemas com esta medida, mas as conquistas básicas da revolução seguiram existindo. Saúde, educação, cultura, moradia, comida e, fundamentalmente, soberania nacional. Depois, com a doença de Fidel, nova gritaria geral. "Agora acabou", vaticinavam as harpias (aves de rapina das mais ferozes).
Hoje Cuba enfrenta novos problemas conjunturais. Há uma grande parcela da população que não viveu a revolução e que, de certa forma, vive apática diante das conquistas. Isso é um problema e tanto para o governo. Há que imprimir horizontes na rota da juventude. Além disso, há um crescimento e congelamento da burocracia estatal, o que dá mais imobilidade o sistema. Um pouco é isso que Raul Castro quer desfazer com essa proposta de demissão de 12% dos funcionários públicos. Segundo o presidente cubano, essas demissões não afetarão os serviços estratégicos que se configuram as conquistas da revolução. Existem critérios muito claros para as demissões e elas serão feitas em setores onde a máquina está definitivamente inchada e inerte.
A proposta do governo é permitir e incentivar que os trabalhadores cubanos possam investir em outros tipos de negócios que vão desde propostas de trabalho privado a cooperativas. No geral, os cubanos estão gostando desta iniciativa, uma vez que sempre houve reclamações com relação aos salários, considerados baixos, apesar de todos terem garantidos os serviços de educação, saúde e moradia. "Eu estive em Cuba há pouco tempo e pude ver e ouvir das pessoas o apoio a estas medidas. Há uma discussão pesada sobre a questão moral que é central neste momento: há gente roubando do estado e isso não pode acontecer. Porque roubar o estado é roubar toda a gente. E também há um desejo das pessoas por mudanças na economia. A maioria apóia essa proposta de se criar pequenos negócios", diz Nildo Ouriques, professor e economista.
Agora, o governo quer descongelar a máquina estatal e isso também é saudado por uma parcela do povo que sempre se ressentiu dos burocratas encravados na máquina governamental. Os trabalhadores, há tempos, buscavam abertura no governo para trabalharem fora do Estado e isso aparece agora como uma boa oportunidade. E, na verdade, já se formava em Cuba uma espécie de mundo paralelo, no qual os trabalhadores usavam seu tempo vago para arranjar alguma coisa "por fora". E esse "por fora", além de envolver trabalho privado, também funcionava como um mercado igualmente paralelo, formado por coisas roubadas do estado, como já relatou e analisou em seus textos semanais o próprio Fidel Castro. Esse trabalho ilegal agora não mais o será. Assim como tende a desaparecer o mercado paralelo. Pelo menos é o que pretende o governo com essas medidas.
Por outro lado, na camada de trabalhadores que sempre esteve nos quadros do Estado, há um grande medo com relação ao futuro. Muitos deles não saberiam o que fazer longe da máquina estatal. Mas, o próprio governo cubano já deixou claro que vai ajudar aos trabalhadores a encontrarem um caminho nesta nova conjuntura, inclusive garantindo o crédito. A maioria, que segue acreditando no processo revolucionário, sabe que muito do que hoje têm de conquistas devem à revolução e estes seguirão fazendo aquilo que é melhor para Cuba. Raul Castro tem dito que o regime cubano haverá de encontrar os caminhos para resolver seus problemas como sempre fez. Mais de 100 novas atividades, antes só permitidas no âmbito estatal, poderão ser realizadas por pessoas fora da máquina. Será necessário criar toda uma nova infraestrutura para esta gente, mas o grupo governante acredita que, coletivamente, o povo cubano pode encontrar as respostas.
A Central de Trabalhadores Cubanos fez um pronunciamento a todos os cubanos onde conclama para a unidade e para manter em marcha os ideais da revolução: "A unidade dos trabalhadores cubanos e de nosso povo tem sido chave para materializar a gigantesca obra edificada pela Revolução e, nas transformações que agora empreendemos, ela continuará sendo nossa mais importante arma estratégica". Segundo a CTC, o Estado não pode mais continuar com o mesmo modelo de empresas ineficazes, com quadros inflados. Assim, respalda a proposta governamental de ampliar e diversificar as opções que resultam em novas formas de relação trabalhista. A Central acredita que tudo isso vai ser bom para Cuba e para os cubanos.
Fidel Castro sempre disse e continua afirmando isso: as saídas encontradas por Cuba ao longo destes anos todos são as saídas cubanas. Não adianta a esquerda mundial se escabelar querendo que a ilha permaneça imutável diante das mudanças do mundo. São os cubanos que sabem de seus problemas e são eles os que encontrarão as formas de superá-los. Como lembra Raul, Cuba está frequentemente mudando para tentar seguir sempre a mesma: aquela que garante ao seu povo as conquistas da revolução.
Analistas do mau agouro insistem em dizer que o regime faliu, que está se entregando ao capitalismo, que o povo cubano não quer mais viver à margem do sistema capitalista, que as gentes querem poder comprar coisas bonitas e viverem em liberdade. Mas, para os dirigentes cubanos há uma grande distância entre o sistema privado capitalista (no qual um empresário é dono da força de trabalho e da mais-valia de milhares) e o chamado "trabalho por conta própria", o que está sendo agora incentivado. Este é o pequeno negócio, em nada parecido ao sistema de exploração capitalista. Nos seus discursos e nas conversas com a população Raul Castro tem dito que o estado cubano precisa melhorar sua produtividade, inclusive, para seguir garantindo os serviços públicos de qualidade ao povo. Nas vozes que se podem escutar em outras fontes que não as da CNN há uma boa expectativa. Os trabalhadores sabem que o número soa alto demais quando se fala em 500 mil despedidos, mas por outro lado, dizem que boa parte destes trabalhadores já tinha trabalhos paralelos. O governo cubano vai amparar quem tiver dificuldade. Assim diz Raul, em diversos comunicados divulgados pela televisão, pelos jornais e pelo rádio.
As mudanças em Cuba apontam para cenários múltiplos, é certo. Pode acabar o socialismo, pode crescer a iniciativa privada, pode mudar a mentalidade do povo, pode crescer a idéia do consumo, podem ruir as conquistas da revolução, pode fortalecer ainda mais o sistema, pode avançar no socialismo. Sim, tudo está aberto. Na verdade, sempre foi assim. O horizonte, desde a heróica conquista em janeiro de 1959, tem se apresentado como um quadro a ser pintado, permanentemente, porque a revolução não é uma coisa cristalizada. Ela é um processo. Para os velhos militantes, a esperança é que estes 50 anos de educação, cultura e luta pela soberania nacional façam valer o que já foi conquistado. Eles fazem questão de lembrar que nestes mais de 50 anos houve um bloqueio feroz e, por vezes, desumano, contra o país e contra o povo cubano. E Cuba sempre conseguiu se reinventar. Agora, a ilha passa por nova onda de mudanças. Haverá de encontrar seus caminhos. A diferença, creem, é que o governo e o povo fazem isso juntos e de forma soberana.
Enfim, Cuba segue seu caminho, com todas as suas limitações, seus erros, mas também seus acertos. O povo cubano responderá à história.
Eliane Tavares, jornalista da Adital - online
* Jornalista
Cuba é mesmo uma gigantesca pedra no sapato do sistema capitalista. Tanto que qualquer coisa que por lá acontece, vira logo manchete da CNN, braço propagandístico do governo estadunidense. Agora, a bola da vez são as demissões que foram anunciadas por Raul Castro. Histericamente, as jornalistas bem apessoadas da Venus de Atlanta, falam em derrocada do sistema cubano. É o fim do socialismo, guincham, aliviadas. É, porque o tal do regime cubano é uma excrescência que sobrevive há mais de 50 anos a todos os ataques do sistema capitalista e do governo mais armado do mundo. Não é sem razão que os suspiros aliviados sejam uma constante na mídia mundial, que reproduz acriticamente as histerias "ceeneanas". Mas, para quem consegue enxergar além da ideologia, a questão cubana pode ser explicada de forma menos simplista.
Em primeiro lugar, como bem lembra o professor Nildo Ouriques, do IELA, em entrevista à CNN, Cuba nunca foi um país congelado. A cada aperto da conjuntura o país se analisa e inventa saídas econômicas e políticas para suas crises. Foi assim quando ruiu o sistema soviético. Todo mundo capitalista apostava na derrocada das conquistas da revolução. Não haveria saída para Cuba. Mas, num esforço descomunal a ilha se refez e seguiu em frente. Naqueles dias, a abertura para o turismo acabou sendo uma resposta eficaz para garantir ingressos ao país. Muitas foram as críticas e boa parte do mundo apostava que esta abertura iria levar o país para a órbita do sistema capitalista. É certo que vieram muitos problemas com esta medida, mas as conquistas básicas da revolução seguiram existindo. Saúde, educação, cultura, moradia, comida e, fundamentalmente, soberania nacional. Depois, com a doença de Fidel, nova gritaria geral. "Agora acabou", vaticinavam as harpias (aves de rapina das mais ferozes).
Hoje Cuba enfrenta novos problemas conjunturais. Há uma grande parcela da população que não viveu a revolução e que, de certa forma, vive apática diante das conquistas. Isso é um problema e tanto para o governo. Há que imprimir horizontes na rota da juventude. Além disso, há um crescimento e congelamento da burocracia estatal, o que dá mais imobilidade o sistema. Um pouco é isso que Raul Castro quer desfazer com essa proposta de demissão de 12% dos funcionários públicos. Segundo o presidente cubano, essas demissões não afetarão os serviços estratégicos que se configuram as conquistas da revolução. Existem critérios muito claros para as demissões e elas serão feitas em setores onde a máquina está definitivamente inchada e inerte.
A proposta do governo é permitir e incentivar que os trabalhadores cubanos possam investir em outros tipos de negócios que vão desde propostas de trabalho privado a cooperativas. No geral, os cubanos estão gostando desta iniciativa, uma vez que sempre houve reclamações com relação aos salários, considerados baixos, apesar de todos terem garantidos os serviços de educação, saúde e moradia. "Eu estive em Cuba há pouco tempo e pude ver e ouvir das pessoas o apoio a estas medidas. Há uma discussão pesada sobre a questão moral que é central neste momento: há gente roubando do estado e isso não pode acontecer. Porque roubar o estado é roubar toda a gente. E também há um desejo das pessoas por mudanças na economia. A maioria apóia essa proposta de se criar pequenos negócios", diz Nildo Ouriques, professor e economista.
Agora, o governo quer descongelar a máquina estatal e isso também é saudado por uma parcela do povo que sempre se ressentiu dos burocratas encravados na máquina governamental. Os trabalhadores, há tempos, buscavam abertura no governo para trabalharem fora do Estado e isso aparece agora como uma boa oportunidade. E, na verdade, já se formava em Cuba uma espécie de mundo paralelo, no qual os trabalhadores usavam seu tempo vago para arranjar alguma coisa "por fora". E esse "por fora", além de envolver trabalho privado, também funcionava como um mercado igualmente paralelo, formado por coisas roubadas do estado, como já relatou e analisou em seus textos semanais o próprio Fidel Castro. Esse trabalho ilegal agora não mais o será. Assim como tende a desaparecer o mercado paralelo. Pelo menos é o que pretende o governo com essas medidas.
Por outro lado, na camada de trabalhadores que sempre esteve nos quadros do Estado, há um grande medo com relação ao futuro. Muitos deles não saberiam o que fazer longe da máquina estatal. Mas, o próprio governo cubano já deixou claro que vai ajudar aos trabalhadores a encontrarem um caminho nesta nova conjuntura, inclusive garantindo o crédito. A maioria, que segue acreditando no processo revolucionário, sabe que muito do que hoje têm de conquistas devem à revolução e estes seguirão fazendo aquilo que é melhor para Cuba. Raul Castro tem dito que o regime cubano haverá de encontrar os caminhos para resolver seus problemas como sempre fez. Mais de 100 novas atividades, antes só permitidas no âmbito estatal, poderão ser realizadas por pessoas fora da máquina. Será necessário criar toda uma nova infraestrutura para esta gente, mas o grupo governante acredita que, coletivamente, o povo cubano pode encontrar as respostas.
A Central de Trabalhadores Cubanos fez um pronunciamento a todos os cubanos onde conclama para a unidade e para manter em marcha os ideais da revolução: "A unidade dos trabalhadores cubanos e de nosso povo tem sido chave para materializar a gigantesca obra edificada pela Revolução e, nas transformações que agora empreendemos, ela continuará sendo nossa mais importante arma estratégica". Segundo a CTC, o Estado não pode mais continuar com o mesmo modelo de empresas ineficazes, com quadros inflados. Assim, respalda a proposta governamental de ampliar e diversificar as opções que resultam em novas formas de relação trabalhista. A Central acredita que tudo isso vai ser bom para Cuba e para os cubanos.
Fidel Castro sempre disse e continua afirmando isso: as saídas encontradas por Cuba ao longo destes anos todos são as saídas cubanas. Não adianta a esquerda mundial se escabelar querendo que a ilha permaneça imutável diante das mudanças do mundo. São os cubanos que sabem de seus problemas e são eles os que encontrarão as formas de superá-los. Como lembra Raul, Cuba está frequentemente mudando para tentar seguir sempre a mesma: aquela que garante ao seu povo as conquistas da revolução.
Analistas do mau agouro insistem em dizer que o regime faliu, que está se entregando ao capitalismo, que o povo cubano não quer mais viver à margem do sistema capitalista, que as gentes querem poder comprar coisas bonitas e viverem em liberdade. Mas, para os dirigentes cubanos há uma grande distância entre o sistema privado capitalista (no qual um empresário é dono da força de trabalho e da mais-valia de milhares) e o chamado "trabalho por conta própria", o que está sendo agora incentivado. Este é o pequeno negócio, em nada parecido ao sistema de exploração capitalista. Nos seus discursos e nas conversas com a população Raul Castro tem dito que o estado cubano precisa melhorar sua produtividade, inclusive, para seguir garantindo os serviços públicos de qualidade ao povo. Nas vozes que se podem escutar em outras fontes que não as da CNN há uma boa expectativa. Os trabalhadores sabem que o número soa alto demais quando se fala em 500 mil despedidos, mas por outro lado, dizem que boa parte destes trabalhadores já tinha trabalhos paralelos. O governo cubano vai amparar quem tiver dificuldade. Assim diz Raul, em diversos comunicados divulgados pela televisão, pelos jornais e pelo rádio.
As mudanças em Cuba apontam para cenários múltiplos, é certo. Pode acabar o socialismo, pode crescer a iniciativa privada, pode mudar a mentalidade do povo, pode crescer a idéia do consumo, podem ruir as conquistas da revolução, pode fortalecer ainda mais o sistema, pode avançar no socialismo. Sim, tudo está aberto. Na verdade, sempre foi assim. O horizonte, desde a heróica conquista em janeiro de 1959, tem se apresentado como um quadro a ser pintado, permanentemente, porque a revolução não é uma coisa cristalizada. Ela é um processo. Para os velhos militantes, a esperança é que estes 50 anos de educação, cultura e luta pela soberania nacional façam valer o que já foi conquistado. Eles fazem questão de lembrar que nestes mais de 50 anos houve um bloqueio feroz e, por vezes, desumano, contra o país e contra o povo cubano. E Cuba sempre conseguiu se reinventar. Agora, a ilha passa por nova onda de mudanças. Haverá de encontrar seus caminhos. A diferença, creem, é que o governo e o povo fazem isso juntos e de forma soberana.
Enfim, Cuba segue seu caminho, com todas as suas limitações, seus erros, mas também seus acertos. O povo cubano responderá à história.
Eliane Tavares, jornalista da Adital - online
* Jornalista
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