01.07.10 - PORTO RICO
Autoridades da ONU exigem que EUA proceda com a descolonização
Natasha Pitts *
Adital -
O assunto é antigo, mas continua sem resolução. No próximo dia 25, Porto Rico completará 112 anos sob a intervenção dos Estados Unidos. Na tentativa de reverter esta situação, autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmaram o direito inalienável dos porto-riquenhos à livre determinação e independência e exigiram aos EUA que procedam com a descolonização.
A Declaração sobre a concessão da independência aos países e povos coloniais, contida na resolução 1514 da XV Assembleia Geral da ONU, de 14 de dezembro de 1960, e o informe do Relator do Comitê Especial sobre a aplicação das resoluções acerca de Porto Rico, são documentos que há muito exigem a liberação do país da condição de colônia dos Estados Unidos.
Além destes, vários outros documentos e mecanismo reafirmam o direito dos porto-riquenhos à descolonização. Chega a 28 o número de resoluções e decisões aprovadas pelo Comitê Especial sobre a questão de Porto Rico. Contudo, mesmo com estas interferências, os EUA não colocaram em marcha atitudes concretas que cooperem com o processo e propiciem a aplicação da resolução 1514.
As autoridades da ONU pontuaram ainda que toda iniciativa para a solução do status político de Porto Rico deve ser tomada originalmente pela população e "que o povo porto-riquenho constitui uma nação latino-americana e caribenha que tem sua própria e inconfundível identidade nacional". O organismo exige que o Governo dos EUA assuma a responsabilidade de acelerar um processo que desvincule totalmente Porto Rico do domínio e da situação de colônia estadunidense.
Dentro deste processo mais amplo, também é exigida a limpeza e descontaminação de regiões como Vieques, utilizada há mais de 60 anos pela marinha estadunidense para manobras de tiro e exercícios de estratégia naval. As atividades trouxeram incontáveis danos para a saúde da população, para o meio ambiente, assim como para o desenvolvimento econômico e social do município.
O Governo dos EUA também é chamado a devolver o território de Ceiba, utilizado para experiência com matérias tóxicos, e a libertar os presos políticos encarcerados em prisões estadunidenses há mais de 20 anos, por causas relacionadas com a luta pela independência porto-riquenha.
Breve histórico
Porto Rico esteve sob colonização espanhola por cerca de 400 anos, no entanto, em 1898, o exército estadunidense invadiu a ilha durante a chamada Guerra Hispano-cubano-americana e o território passou a ser colônia norte-americana. Desde então, os porto-riquenhos têm nacionalidade norte-americana. Mesmo nesta condição, não podem votar em eleições presidenciais ou legislativas.
Desde 1952, Porto Rico está sob o status de Estado Livre Associado. Até hoje sua população luta pela total desvinculação com os Estados Unidos, mesmo sofrendo intimidações e repressões.
* Jornalista da Adital
Lutar pela Liberdade dos Cinco Heroís Cubanos prisioneiros do Império Norte Americano por Defenderem a Soberania de Cuba. Em 1959 em Serra Maestra a Revolução Vitóriosa inaugura o Socialismo na Ilha, promovendo para seu Povo Igualdade de Oportunidade. Nossos Cinco Heroís Cubanos mesmo sofrendo nos presídios do Império continuam lutando por Cuba Socialista. Viva nossos Heroís, Viva Cuba,Viva Revolução e Viva o Socialismo
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