Novas leis e USAID destacam-se em semana boliviana
sábado, 26 de junio de 2010
26 de junio de 2010, 05:48La Paz, 26 jun (Prensa Latina) A promulgação da lei do �"rgão Judicial e novas acusações por ingerência política da Agência dos Estados Unidos para a Cooperação Internacional (USAID) sobressairam na semana noticiosa que encerra hoje na Bolívia.
Ao promulgar a norma, na quinta-feira passada, o presidente Evo Morales precisou que se trata da segunda de cinco leis orgânicas previstas para serem aprovadas antes de 23 de julho, segundo estabelece a Constituição Política do Estado.
Morales assinalou que quando há advogados comprometidos com seu povo e consciência social é possível elaborar regulamentos próprios e não copiar os alheios, e se declarou comprazido pelo trabalho de deputados e senadores.
Também saudou as propostas construtivas de alguns parlamentares opositores e destacou a importância do acordo.
A julgamento do presidente da Câmera baixa (Deputados), Héctor Arce, com esta norma nasce uma nova justiça e marca-se mais um triunfo da Revolução democrática e cultural que vive o país.
Arce recordou que lamentavelmente em épocas anteriores a justiça tinha-se convertido num privilégio de poucos, uma prerrogativa dos poderosos, e não um direito de todos. Elogiou como aspectos fundamentais da lei judicial a descolonização, a introdução a sério da gratuidade e a criação do Defensor do litigante para proteger ao cidadão comum.
A primeira norma a ser aprovada foi a do �"rgão Eleitoral Plurinacional e ainda estão em debate a do Regime Eleitoral, o Tribunal Constitucional e a Lei Marco de Autonomias e Descentralização.
Nesta semana, o Executivo também mostrou provas e novas evidências sobre a ingerência política da USAID em assuntos internos e a incidência em protestos de algumas organizações indígenas, afins a Palacio Quemado, como a Confederação de Povos Indígenas do Oriente Boliviano (CIDOB).
O próprio vice-presidente do país, Álvaro García, manifestou que espera uma mudança de atitude da USAID e negou que se tenha decidido expulsar ao organismo.
García ratificou à imprensa que os vínculos governamentais com essa organização cessaram em 2008, quando foi expulso o então embaixador estadunidense, Philip Goldberg.
Recordou ademais que nesse momento estabeleceram que nenhuma colaboração do governo estadunidense podia se envolver em temas políticos ou organizativos do povo boliviano.
Qualquer colaboração deve ser de Estado a Estado, nem política, nem ideológica, nem jurídica; dissemo-lo publicamente desde 2008, manifestou.
No entanto, assinalou que a USAID o fez à margem deste pedido da Bolívia, não somente com publicações, como também promovendo seminários e cursos nos quais priorizavam inimigos do governo.
Fazem isso em nome de seu país para qualificar a quantidade das organizações ou dos dirigentes "amigos", em uma intromissão brutal na soberania de nosso país, denunciou.
A este respeito, apontou que com essa atitude não ajudam a Bolívia, senão aos militantes políticos, porque tanto a embaixada dos Estados Unidos como a USAID querem construir uma freguesia política, de dirigentes e organizações afins.
Por sua vez, setores governamentais como organizações sociais como a Confederação Sindical Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia insistiram nos últimos dias em suas acusações de ingerência da USAID.
Questionaram ademais uma marcha da CIDOB de Trinidad (Beni) até a cidade de La Paz, exigindo mais terras e autonomias plenas, que consideram anticonstitucionais, ao mesmo tempo em que ressaltaram a via do diálogo para atender suas exigências.
Os bolivianos assistiram também nesta semana às primeiras imputações e a saída do cargo do ex-prefeito de Sucre, Jaime Barrón, acusado de ser responsável por vexames contra camponeses em maio de 2008.
O Executivo, vários parlamentares e representantes do Alto Comissionado para os Direitos Humanos da ONU, exortaram a Barrón que se submetesse à justiça e se defendesse com argumentos e sem violência.
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Fonte: prensa-latina.cu/
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