terça-feira, 30 de junho de 2009

Será que Obama fara a diferença ?


Obama pode ordenar liberdade para os cinco, ratifica Alarcón

MATANZAS (AIN). — O presidente norte-americano Barack Obama pode ordenar a liberdade dos Cicno antiterroristas cubanos prisioneiros nos Estados Unidos, reiterou o presidente do Parlamento da Ilha, Ricardo Alarcón.

O também membro do Bureau Políico do Partido Comunista de Cuba ofereceu uma conferência magistral perante líderes religiosos no Seminário de Teologia desta cidade, por ocasião do 80º aniversário do Congresso Evangélico Hispano-Americano de Havana.

Alarcón disse que o presidente Obama tem em suas mãos pôr fim à injustiça cometida contra Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González e René González.

Continuará a impunidade sob seu mandato?, perguntou o dirigente do Legislativo da Ilha e acrescentou: “"Ele (Obama) sabe que a Constituição dá ao presidente a faculdade de retirar a infame acusação que foi a base dum processo cheio de arbitrariedades e violações desde o primeiro dia”.

A negação pela Suprema Corte norte-americana a revisar o caso dos Cinco, é a mais recente prova de que o terrorismo anticubano continua contando naquele país com o apoio e a cumplicidade governamentais, asseverou.

Durante o encontro, que terminará na sexta-feira, dia 26, os mais de 60 líderes ecumênicos dumas 15 nações, expressaram que concretizarão ações para que os milhões de fiéis do mundo todo se solidarizem ainda mais com a justa causa dos Cinco.

Fonte: Granma-Internacional

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Repudiamos o Golpe contra a Democracia Hondurenha



REFORÇAR A SOLIDARIEDADE MUNDIAL FRENTE AO GOLPE DA DIREITA EM HONDURAS
(Nota Política do PCB)

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público manifestar seu repúdio ao golpe militar em Honduras, expressar sua irrestrita solidariedade ao povo hondurenho, exigir que o presidente constitucional, Manoel Zelaya, seja imediatamente reconduzido ao cargo para o qual foi eleito e conclamar o povo hondurenho a resistir aos golpistas de todas as formas até derrotar essa tentativa fascista de mudar o curso político na região.

Trata-se de uma atitude desesperada de uma oligarquia brutal que domina o País e que visa com este golpe brecar as aspirações da população por mudanças, de forma a manter seus privilégios seculares. Honduras vinha vivenciando um processo de democratização desde a eleição do presidente Zelaya, com suas ações no sentido de restringir os privilégios das elites, favorecer os camponeses e incorporar-se à ALBA. Esse processo iria se intensificar com uma consulta popular, que abriria espaço para a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

Inconformada com os avanços e com a participação popular na política, as oligarquias recorreram à sua velha fórmula para continuar saqueando o País: implementaram o golpe de Estado, seqüestraram o presidente legitimamente eleito e o exilaram na Costa Rica, num enredo típico que relembra os velhos tempos das ditaduras sanguinárias latino-americanas, de triste memória para os povos da região.

Apesar das declarações dúbias de Barack Obama a respeito – diante do repúdio da opinião pública mundial e da grande maioria dos governos nacionais, inclusive europeus – há fortes evidências da participação da embaixada norte-americana, de multinacionais, da USAID e da CIA na preparação e execução do golpe. Afinal, o imperialismo ianque é o maior interessado em frear as mudanças na América Latina.

O PCB também destaca que na articulação deste golpe tiveram um papel importante os meios de comunicações conservadores da América Latina que, com desinformação e manipulação, criaram um ambiente propício para que a oligarquia e os militares rompessem o processo constitucional em Honduras. Esses meios de comunicação têm sido o principal instrumento ideológico de resistência às mudanças que vem ocorrendo na América Latina, o que torna urgente a luta pela democratização dos meios de comunicação na região.

Queremos ressaltar que este golpe é uma afronta a todos os povos da América Latina. Por isso, nenhum governo deve reconhecer os golpistas. O PCB conclama o povo hondurenho a resistir de todas as formas possíveis para derrotar o golpe. Além disso, as forças progressistas da América Latina devem ir imediatamente para as ruas, manifestar na prática sua solidariedade ao povo hondurenho e ao governo constitucional do presidente Zelaya.

Rio de Janeiro 28 de junho de 2009
Comissão Política Nacional do PCB

Fonte: Comissão Política Naciona do PCB

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Eldorado dos Carajás não pode ficar em puni


Entidades se mobilizam pela condenação de coronel envolvido no Massacre de Carajás
por Michelle Amaral da Silva última modificação 19/06/2009 14:37 Recurso especial do coronel Mário Colares Pantoja, um dos principais envolvidos no Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (23)


18/06/2009

Da redação

A cinco dias do julgamento do recurso especial do coronel da Polícia Militar do Pará Mário Colares Pantoja no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades estão mobilizadas para que seja mantida a condenação do coronel, um dos principais envolvidos no Massacre de Eldorado de Carajás.

Em abril de 1996, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marchavam pelo interior do Pará reivindicando reforma agrária. No dia 17, eles realizaram uma manifestação na rodovia PA-150, na chamada curva do "S", no município de Carajás, no sul do estado.

A fim de desbloquear a estrada, a Polícia Militar foi ao local e, com um efetivo de 155 homens, promoveu uma das ações mais violentas da história recente da luta pela terra, que resultou em 19 agricultores mortos e centenas de mutilados e feridos.

Treze anos depois, 144 policiais foram incriminados e julgados, mas apenas dois comandantes foram condenados: Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, condenado a 154. Ambos aguardam a análise do recurso da sentença em liberdade, que está sob avaliação da ministra Laurita Vaz.

Para o julgamento do recurso na próxima terça-feira (23), estão previstas em todo o país vigílias e celebrações em memória dos camponeses assassinados

Em nota, a Via Campesina Brasil afirma que espera a manutenção da pena para o coronel, o que significará "mais um passo da Justiça e da força da mobilização nacional dos trabalhadores e trabalhadoras para a vitória rumo à verdadeira justiça pela qual buscamos em nosso pais"

As entidades também promovem uma campanha em favor da condenação. Os interessados em aderir ao movimento podem enviar uma carta para os ministros que julgarão o caso. Abaixo, segue o modelo da carta.

CAMPANHA PELA MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO
DO CORONEL MARIO PANTOJA
COMANDANTE DO MASSACRE DE ELDORADO DE CARAJÁS

Comandante de massacre será julgado pelo STJ no dia 23


Recurso Especial n.º 818815

QUINTA TURMA

Ministra Relatora LAURITA VAZ – gab.laurita.vaz@stj.jus.br

Ministro NAPOLEÃO MAIA FILHO (pres. da turma) - gab.napoleao.maia@stj.jus.br

Ministro FELIX FISCHER – gab.felix.fischer@stj.jus.br

Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA – gab.arnaldo.lima@stj.jus.br

Ministro JORGE MUSSI – gmjm@stj.jus.br

Fonte: Brasil de Fato

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Palestina e Cuba resistem

Solidariedade ao Povo Cubano do Povo Palestino

Por Khader Othman*

Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino

Povo Cubano, Povo Palestino
São dois povos e uma luta,
São dois povos e uma resistência ,
São dois povos e um objetivo: Liberdade e socialismo

O povo cubano mostrando admirável resistência durante 50 anos.
Transformando-se em uma ponta luminosa na luta internacional pelo socialismo e pela igualdade,
O povo palestino mostrando admirável resistência durante 60 anos. Símbolo da luta e da bravura de enfrentar o poderio mais armado, mais racista mais criminoso e agressivo, na sua busca pela liberdade e autodeterminação.

Os dois povos apoiados pela solidariedade das massas internacionais,
Estão enfrentando o inimigo comum... O imperialismo e seu filhote: o sionismo....

Cuba na America Latina e o povo palestino no Oriente Médio
Hoje estamos celebrando os 50 anos da Revolução Cubana, junto conosco as massas da America latina e do mundo estão pressionando a OEA de levantar o embargo posto sobre o povo cubano nos anos 60.

Como o imperialismo, representado pelos Estados Unidos, atende sob pressão e com conta gota ele esta liberando a volta de cuba ao OEA, mediante aceitação de Cuba das cartas de princípios feita em 1960, em um equilíbrio e correlação de forças totalmente diferente do atual.
Por tanto companheiros, a nossa solidariedade ao povo cubano deve se manter forte e continuada até o levante completo e total sem condições previas de injusto cerco posto sobre Cuba e seu povo,

Viva Cuba... Viva o povo cubano
Viva o Socialismo
Viva o Povo Palestino
Viva a Solidariedade Internacional entre os Povos



Fonte:Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino-SC

quarta-feira, 17 de junho de 2009

O Brasil de fato reconhece o que é o Meio-Ambiente


CONTRA A MP 458, EM DEFESA DA AMAZÔNA


O Partido Comunista Brasileiro – PCB – vem a público externar seu mais veemente repúdio à Medida Provisória 458, editada pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso Nacional, pois se trata de enorme empreendimento imobiliário a favor dos grileiros que, ao longo dos últimos anos, se apropriaram de terras públicas. Conforme denúncia feita pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), mais de 67 milhões de hectares (uma área superior ao território da França) foram ocupados irregularmente por grileiros na Amazônia Legal.

A Medida Provisória 458 legaliza o roubo, ao decretar o aumento de tamanho das áreas passíveis de regularização. Ela regulariza, sem licitação, áreas da Amazônia Legal que possuem até 1.500 hectares e cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. As grandes propriedades podem ser adquiridas por meio de licitação, sendo garantido ao ocupante (ou seja, o grileiro) o “direito de preferência”. A MP ainda estabelece que as posses podem ser pagas em até 20 anos!
]
Sob o argumento oficial de legitimar os pequenos posseiros e combater a criminalidade, o ato do governo favorece justamente os que se apropriaram impunemente de grandes extensões de terras públicas. Valida, assim, a grilagem e contribui grandemente para a aceleração do desmatamento da Amazônia, aprofundando a tendência verificada neste governo de descaracterização da legislação ambiental e de mutilação do código florestal para beneficiar empreendimentos capitalistas, como o latifúndio e o agronegócio.

O grande problema da Amazônia sempre foi a questão fundiária. Foi exatamente a ausência de uma política definida anteriormente que permitiu a ocupação desordenada, o crescimento de uma pecuária de baixíssima produtividade (2 cabeças por hectare enquanto a média nacional é de 7) e de uma extração de madeira que corresponde a 35% do PIB de Rondônia. Agora o governo Lula e o Congresso Nacional, mais uma vez demonstrando de que lado estão na luta de classes, resolvem a questão em favor dos grandes proprietários e do capital.

O PCB, uma vez mais, se posiciona pela vida e contra o capital e se coloca ao lado dos movimentos sociais e ambientalistas, dos povos originários e trabalhadores da Amazônia, em defesa de uma reforma agrária sob controle popular, assim como de uma nova política agrícola voltada à vida e não ao lucro, uma política de autossustentação ecológica que trate o patrimônio ambiental como recurso indispensável à vida e não matéria prima para o lucro privado das corporações capitalistas.

Fonte: Comissão Política Nacional do PCB

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Tirem aos mãos do Haiti


No ano 2004,os haitianos já tão desorientados pelo desgoverno no País,são presenteados com a ocupação da chamada " Missão de Paz",a intervenção internacional no território agravou a situação local. A "missão" aprovada no comprometido Conselho de Segurança da ONU,não levaram exército de médicos,professores ou pessoas ligadas aos direitos humanos os haitianos foram contemplados com a chegada de homens fortementes armados esem nenhuma instrução humanitária para neuralizar os conflitos já existentes na região. No Haiti a grave situação de exploração e destruição ambiental tem chegado a niveís realmente alarmantes. O mesmo acontece com os direitos humanos que são violados em todos os sentidos, a ausência do poder público e visivel inclusive nos prédios das escolas e hospitais a deterioração é gritante. A maioria das crianças do Haiti está condenada a sobrevivência ou a morte prematura.3 milhões vivem abaixo da linha da pobreza.
Esses são os países da " Missão de Paz" que estão no Haiti
EUA,França,Canadá, que lá se instalaram em fevereiro 2004, e em junho do mesmo ano os governos do BRASIL, Argentina,Uruguaí,Chile,Paraguai,Equador,Bolívia,Peru e a Guatemala entre outros aceitaram a Desonrosa tarefa de ocupar um País irmão,realizando o " trabalho sujo" em favor de interesses alheios.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Vamos Repudiar atos covardes de Alan García

A Casa da América Latina estará promovendo Ato de Repúdio ao Presidente do Peru Alan García, pelo massacre aos campesinos indígenas que está ocorrendo na região. Há pelo menos a dois meses vêem os campesinos estão sofrendo com forte repressão por parte do Governo Peruano e forças conservadoras encasteladas no País, essa situação tem obrigado diversas lideranças indígenas a se refugiarem.
Contamos com a Solidariedade e apoio de todos ao Ato.
Dia: 17/06/09( quarta-feira)
Horário: 11hs.
Local: Em frente ao Consulado do Peru
Av. Rui Barbosa, próximo a maternidade Fernando Figueira(Praia do Flamengo)

Fonte: Valmiria Guida- Secretária Geral da Casa da América Latina

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Governo peruano assassina e lança terror contra a população indígena


Presidente do Peru mostra a sua verdadeira face

É extremamente grave a situação no Peru. Há informações de que a repressão desencadeada pelo governo de Alan Garcia contra camponeses indígenas em Bagua, na região Amazônica, já provocou mais de 50 mortes, entre indígenas e policiais. A mídia hegemônica, para variar, de forma acrítica, está culpando os indígenas peruanos da etnia awaiún pelos acontecimentos. Leia na íntegra

9/6/2009




Presidente do Peru mostra a sua verdadeira face






É extremamente grave a situação no Peru. Há informações de que a repressão desencadeada pelo governo de Alan Garcia contra camponeses indígenas em Bagua, na região Amazônica, já provocou mais de 50 mortes, entre indígenas e policiais. A mídia hegemônica, para variar, de forma acrítica, está culpando os indígenas peruanos da etnia awaiún pelos acontecimentos.

O governo peruano, através do Ministro da Defesa, Antero Flores Aráoz, repetiu o que outros ministros já tinham dito, responsabilizando interesses estrangeiros “interessados em gerar conflitos”, mas sem especificá-los. O ministro não se conforma com o fato de que partidos da oposição devem apresentar moção de censura ao governo pela onda de violência em Bagua.

Se for feita uma pesquisa nos anais da história latino-americana vai se verificar que a linguagem utilizada pelo governo de Alan Garcia não difere em nada da de outros governos em circunstâncias semelhantes. Fazem acusações infundadas e não conseguem comprovar nenhuma delas. Nos tempos da Guerra Fria a acusação era contra a “subversão financiada por Moscou”. Era a época do ouro de Moscou que “secou” com o fim desse período.

Na verdade, os camponeses indígenas estavam protestando pacificamente desde abril contra a implementação no seu habitat histórico do acordo de livre comércio entre o Peru e os Estados Unidos, que permite a exploração por empresas estrangeiras de madeira e minério na região.

O presidente Alan Garcia procurou impor aos camponeses o acordo, inclusive sem consultá-los, o que é totalmente ilegal, já que infringe o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo qual o Estado deveria informar e consultar as comunidades quanto a convênios e contratos com empresas transnacionais e outras que desejam apropriar-se de territórios pertencentes aos nativos amazônicos. O Peru inclusive ratificou o referido Convênio da OIT em 1993, mas Alan Garcia simplesmente ignora esse fato optando pela violência.

Os indígenas não aceitam a promulgação de duas leis e sete decretos que, segundo o presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP), Alberto Pizango, permitem o rastreamento e a exploração por capitalistas dos recursos naturais amazônicos em territórios das comunidades nativas, apropriando-se de suas terras.

A legislação estabelecida por Alan Garcia com o uso de poderes especiais concedidos pelo Congresso, inclusive com o apoio de setores apoiadores do ex-presidente Alberto Fujimori, prejudica os direitos das comunidades indígenas, porque, segundo eles, permite a "privatização" das florestas e dos recursos hídricos.

O conservadorismo peruano, que se expressa hoje nos atos repressivos de Alan Garcia, está envenenando a opinião pública com afirmações totalmente infundadas e que demonstram a prática de um governo contra os movimentos sociais. Ou seja, como sempre acontece em momentos de crise, os governos que não estão em sintonia com os interesses populares agem de forma violenta reprimindo o povo.

É preciso dar um freio à truculência de Alan Garcia, o presidente que tem recebido o maior apoio do governo dos Estados Unidos. Garcia está fazendo um governo medíocre e, segundo os opositores, tem favorecido apenas os setores econômicos que dominam o país ao longo dos anos.

Se nada for feito em termos de pressão internacional, o banho de sangue na região Amazônica poderá aumentar, não se descartando a possibilidade de Alan Garcia tirar do colete a surrada acusação segundo a qual o grupo Sendero Luminoso estaria por trás dos indígenas que lutam por preservar seus direitos seculares.

Alan Garcia integra os quadros do Apra (Ação Popular pela Revolução Americana), um partido político de tradição histórica no Peru, mas que há tempos deixou de lado a sua plataforma de defesa dos interesses do povo peruano. Filiado à Internacional Socialista, o Apra não passa atualmente de uma agremiação de direita que defende os interesses do capital e vinculado estreitamente com os Estados Unidos.

Resta saber qual será o posicionamento dos governos latino-americanos em relação aos acontecimentos no Peru.
Fonte: Mario Augusto Jakobskind- jornalista e diretor da Casa da América Latina e do Sindicato dos Jornalistas de Niteroí

Pequenos colombianos, vitimas

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O Mercado, não vê indigência

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